Reembolso de ICMS/ST

Bom dia!..

Fiz algumas notas para um cliente no Rio Grande do Sul e recolhemos o imposto (ICMS/ST) antes de despachar a mercadoria, depois do imposto pago a das cargas saindo da empresa ele informa que solicitou para o estado errado, tivemos que cancelar essas notas e fazer outras para onde ele queria.
Como eu peço o reembolso desses ICMS/ST que já havíamos pagado?
Tenho que pedir junto ao estado do Rio Grande do Sul?

Não. Se você é contribuinte localizado no Estado de São Paulo deve seguir as determinações da Portaria CAT 17/99.

Muito obrigada...

Aproveitando a questão da Adriele, tenho uma duvida.
E se eu recolhi a GNRE e antes de sair a mercadoria por algum motivo o pedido foi cancelado pelo cliente. Depois de alguns dias ele fez o pedido novamente dos mesmos produtos na mesma qtdd, o seja o valor da GNRE q eu deveria recolher é o mesmo da recolhida anteriormente e não utilizada.
Eu posso mandar a mercadoria com esta GNRE ja q eu recolhi o impostos para o estado de destino e teoricamente eu tenho um credito a meu favor., ou preciso fazer uma nova GNRE.
Obrigada!!!

Você terá que fazer outra GNRE porque nela consta o n° da nota fiscal de referência, caso essa mercadoria seja parada na barreira fiscal o caminhão será multado.

Ok, Obrigada. Mas e no caso da 1ª GNRE que eu recolhi e que não utilizei pq o pedido foi cancelado, como faço para me ressarcir deste valor? Existe alguma forma?

Boa tarde!

Adquiri uma mercadoria do RS para SP, e o meu fornecedor pagou o IVA ajustado em GNRE quando entrou esta mercadoria na minha filial foi paga uma GARE com o mesmo valor ou seja foi pago o ICMS ST em duplicidade uma em GNRE e outra em GARE no meu CNPJ, como faço para recuperar este valor?

At

Leonardo

Boa tarde!
Tenho um cliente do ramo de farmácia que trabalha com ST, o caso é, quando da formatação da máquina de ECF, houve um erro referente às alíquotas de mercadorias com ICMS já tributadas por substituição tributária, sendo estes na maioria remédios. Isso gerou débitos de ICMS, esses débitos foram parcelados e agora tentamos pedir o cancelamento do parcelamento e a devolução desses pagamentos. Com isso o cliente parou de pagar o parcelamento e o Estado esta cobrando judicialmente. Na ocasião tentei protocolar um Requerimento de Restituição de Indébito de ICMS e Suspensão com Cancelamento de Parcelamento, mas não consegui foi alegado que eu deveria anexar uma planilha onde detalhava o acontecido. Pergunto se alguém já viu ou passou por esta situação e peço uma ajuda se possível for.
Desde já sou grato.

boa tarde marcelo,ref a restituiçao do icms, acredito que seja da forma que consta o debito,a unica forma e fazer como vc fez protocolar um pedido de debito que foi cobrado erroneamente,mas a questao da ecf,a empresa que formatou o equipamento tem que lhe dar um relatorio para que comprove a falha,ai vc tera como justificar a falha,mas peça que eles detalhes e tenha o cnpj deles e assinatura,visto esses equipamentos sao usados baseados em leis,,,tanto no comercio,tanto de quem instala..

Boa noite!
Leduardo obrigado pelas orientações, mas agora preciso de uma planilha para detalhar para a fiscalização os valores cobrados indevidamente. Já tenho a certeza que vamos conseguir a devolução dos valores pagos, pois em consulta com uma procuradora do Estado ela me falou que é só chegar ao conhecimento da procuradoria e a devolução será concedida.
Então solicito aos colegas se já fizeram ou tem conhecimento de alguma planilha de demonstração de ICMS com ST, favor colocar a disposição no fórum.
Desde já sou muito grato pela atenção.