Simples Nacional SP - Acusa Pendência no Estado mas Sem Pendências na Consulta do Posto Fiscal

Olá pessoal,

Um excelente 2024! Começando obviamente com desafios :D

Por acaso alguém já teve problema similar? Estamos tentando pedir enquadramento de uma empresa no Simples Nacional e no eCAC retorna "Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo". Nas consultas do Posto Fiscal da fazenda de SP não consta nenhuma pendência ou débito, sendo possível inclusive emitir a CND.

Obrigado,
Carlos Marchi

Carlos Marchi, estou com mesmo problema. Tudo certinho e apresentando a mesma informação. Tentei consultar a SEFAZ, mas em vão. Ontem enfrentei lentidão para solicitar a opção. Talvez seja algum bug a ser ajustado. Ficamos no aguardo. Se alguém souber de algo para ajudar, por favor, posicione-nos.

Estamos aqui com a mesma situação, "Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo", porem, no estado de SP, nao encontramos nenhuma pendencia, inclusive as certidoes foram emitidas normalmente. 
Apenas uma hipotese, pois ainda nao conseguimos falar com ninguem do Posto Fiscal, poderiam estar aguardando a entrega do SPED (ICMS) , no meu caso, como estou desobrigado da entrega da GIA. Apenas uma suposição. 
Caso eu consiga resolver, aviso aqui

Bom dia pessoal, estou com o mesmo caso em uma empresa. Encontrei esta informação na SEFAZ SP, acredito que precisará efetuar uma atualização cadastral no estado. 
No meu caso aparece na consulta da inscrição estadual a mensagem: "Sem autorização para comercializar armazenar  e transportar combustivel" 

Páginas - Alteração da ocorrência cadastral "Sem autorização para comercializar, armazenar e transportar combustível" para ATIVA (fazenda.sp.gov.br)

Deem uma olhada neste link.
Espero ter ajudado!

Prezados, bom dia!

Hoje a Sefaz/SP liberou no PFE - Posto Fiscal Eletrônico uma consulta ao resultado da opção pelo Simples Nacional para 2024.

O palpite do @alexandre estava correto!

Será necessário entregar entregar a GIA e/ou EFD de 12/2023 se a empresa for do LP ou LR ou entregar o PGDAS se optante pelo SImples Nacional (reenquadramento por ter sido excluída)

CNPJ não autorizado - Impossível calcular a Receita Bruta do estabelecimento (ausência de GIA ou PGDAS-D). Durante o processo de opção, essa vedação é provisória e poderá ser alterada quando todas as declarações do ano referência forem entregues.

Bom dia!
Pessoal que tenhamos um excelente 2024.
Estou com o mesmo problema, a empresa era optante pelo simples nacional em 2023, a PGDAS foi enviada 28/12/2023 09:18:22, e pra minha supresa hoje quando fui fazer o acompanhamento do pedido do enquadramento apareceu: "Pendência cadastral e/ou fiscal com o estado: São Paulo"

Primeiro tentei tirar a certidão negativa estadual e consegui, saiu sem debitos, depois no PFE eu fiz a consulta do processo de opção pelo simples nacional 2024 e apareceu a seguinte msg: CNPJ não autorizado - Impossível calcular a Receita Bruta do estabelecimento (ausência de GIA ou PGDAS-D) . Durante o processo de opção, essa vedação é provisória e poderá ser alterada quando todas as declarações do ano referência forem entregues.

Achei muito estranho pois a empresa era optante em 2023 e não era obrigado a entregar a GIA.

Minha pergunta, será que envio a GIA de Dezembro/2023 sem movimento para garantir? Ou será apenas um BUG de sistema e que em breve será resolvido? O que vocês sugerem? Alguem mais com esse problema?

Grato,

Bom dia prezados!

Todos nós estamos atravessando o mesmo problema e acredito piamente que poucos colegas estão realmente conseguindo encontrar a solução.

Comigo não foi diferente com alguns casos e formalizei um pedido de orientação para o Posto Fiscal da nossa cidade, e para nosso "espanto", nos responderam de forma clara e objetiva, a qual quero compartilhar com todos a possível solução.

Bom dia Pessoal!

Em conversa com uma pessoa do Posto Fiscal, me disse que a Receita Federal está sincronizando os PGDAS / Gia / EFD-ICMS com a SEFAZ. Então pediu para aguardar a atualização dos sistemas. Não adianta entrar com SIPET no momento, serão todos rejeitados.
Somente pode entrar com o SIPET após todas atualizações, aí sim se persistir o problema de indeferimento da opção, fazer o recurso através do SIPET. 

Bom dia!!

No SIPET  "Contestação de rejeição Sefaz-SP de opção pelo Simples Nacional no presente exercício " tem a seguinte orientação:

Os processamentos de atualização da situação do contribuinte para opção do Simples Nacional na esfera estadual ocorrerão periodicamente ao longo de janeiro. O interessado poderá confirmar a data dessa atualização verificando a data existente no canto inferior esquerdo da consulta “Opção pelo Simples Nacional - Consulta do Resultado” , destacada em vermelho. Após a atualização da situação do contribuinte no Estado, o contribuinte deve acessar o serviço Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

SE O CONTRIBUINTE NÃO ACESSAR A SUA PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO, a situação da solicitação de opção SERÁ MODIFICADA APENAS NO PROCESSAMENTO FINAL. Essa regra de processamento foi estabelecida pela Receita Federal.

Lembramos também que todo contribuinte que estivesse apurando o ICMS fora do DAS e tenha ficado com receita bruta abaixo do sublimite estadual no ano de 2023 precisa necessariamente solicitar – mediante protocolo via SIPET - o reenquadramento no Simples Nacional na esfera estadual para o ano de 2024. Para este caso, utilize o serviço “Alterações de ofício no CADESP que não possam ser solicitadas via REDESIM ou Portal do Empreendedor”.

Prezados, boa tarde.

Grato pelos esclarecimentos. Ajudou bastante.

Tenho um cliente que foi desenquadrado agora em 2024 e não estão conseguindo emitir nota pois a divergência do regime de apuração (desenquadramento). 

Como estão fazendo em relação ao faturamento?

Boa tarde, pessoal. Tive o mesmo problema. Minha empresa era Simples Nacional e em 11/2023 foi desenquadrada com efeitos a partir de 01/2024. Neste inicio de ano também fui surpreendido com Pendência Cadastral estado de São Paulo. Porém como muitos colegas, não tinha pendência fiscal de débitos, pois, consegui CND Estadual. No entanto, tem outro fator o PGDAS, se ficou alguma competência sem enviar inclusive a de 12/2023, fala que não foi possivel calcular a receita bruta e fala para enviar o PGDAS. Foi feito isso enviei a de 12/2023 em 05/01/2023 e hoje dia 12/01/2024 minha opção do Simples foi deferida e retroagida a 01/01/2024. Conclusão. Enviar os PGDAS de 2023 e aguardar a SEFAZ fazer a atualização. 

Pessoal, já transmiti o PGDAS há quase dez dias e nada desse sistema atualizar a pendência no Estado... quanto tempo em média vcs tiveram uma resposta? Entro no site da SEFAZ diariamente...

Valquiria, terá uma nova atualização dia 19/01/2024, fazer uma nova consulta neste dia! foi essa informação que tive no Posto Fiscal.

Bom dia, estou tb no aguardo porem a empresa me procurou no final do mes, e no eCac fala para aguardar ate dia 17/02/2024. Continua uma pendencia no Estado de SP.

BOM DIA
Eu entreguei as DeSTDA  e depois de uns dias não apareceu mais essas pendencias com o Estado, e a opção que fiz no simples foi deferida.

Bom dia a todos.
- Empresa do Lucro Presumido estava com a "Atividade Suspensa" registrada em todos os órgãos.
- Agora em Janeiro/2024 ela foi "Reativada" e fizemos a solicitação à opção do Simples Nacional.
- A resposta à Solicitação é de débitos/pendências no Estado (SP).
- Entretanto, nas consultas junto à Sefaz-SP, não constam débitos nem pendências; inclusive emitimos uma CND.
- A consulta ao CADESP ainda aparece como "R.P.A.".
Solicito orientação.
Obrigado.
--

Bom dia
Vc entregou todas as gias 2023 e demais anos? mesmo sem movimento devem ser entregues.
depois disso aguardar atualizar o sistema, para que seja deferido o pedido de opção do simples

Bom dia César.
- Não, não entregamos as GIAS's pois a empresa estava SUSPENSA.
- Este procedimento não acarretará em multas?
Obrigado.
--

Marcelo, estamos com empresas nesta mesma situação, e não estamos conseguindo respostas, ja fomos ao posto fiscal e sem sucesso.

Boa tarde pessoal, estou com o mesmo problema em algumas empresas, ja transmiti os PGDAS no dia 19/01/2024 e ate agora continua aparecendo essa mensagem, voces sabem quanto tempo em media esta demorando para o estado atualizar essas informações? estou ficando preocupada pois o prazo se encerra amanha.  

entra na consulta novamente da opçao do simples, é bom sempre entrar pra atualizar na receita, se nao o pedido da opção so vai sair lá pelo 17/02/24, por isso é bo sempre entrar na consulta 

Antonio, boa tarde!
- Obrigado pelo retorno.
- Os governos (Federal, Estadual e Municipal) não facilitam nossas vidas de jeito nenhum.
--

Boa tarde,
Se as pendências no Estado de SP, foram sanadas entre os dias 23 e 24 de janeiro, podem não ter sido atualizadas no processamento de 24-01. 
Se foram resolvidas no dia 25 em diante aguardar o próximo processamento que será dia 31-01.

No site PFE SP Consultar => Conta Fiscal/Situação do Contribuinte. 
caso não haja pendências, aguardar o processamento do dia 31-01.
Amanhã deve estar tudo resolvido.
Caso contrário temos que contestar.
Espero que não tenhamos mais essa trabalho pela frente.

Alguém sabe onde consultar se a empresa não entregou a dSTDA? Isso pode estar atrapalhando como pendência do estado de SP?

bom dia! 
Bruno Karaski Bassora,  para consultar o envio das obrigações DSTDA  é através do  Posto Fiscal Eletronico - Conta Fiscal ;
Espero ter ajudado..
At.te

Bom dia, meus caros.

Além do citado pelos amigos, no Estado de São Paulo tive muitos casos que foram barrados por conta de débitos com IPVA.

Olá pessoal, bom dia!
Aqui na mesma situação.
Uma dúvida.. no PFE, preciso logar com a senha do cliente para consultar o resultado de opção pelo Simples?
Nunca precisei fazer esta consulta... e com o certificado do contador não entra.
Obrigada!

Oi Ana Carolina, entra com a senha do contador no posto fiscal.

Bom dia agradeço a ajuda. Peguei essa empresa agora, toda bagunçada. A contabilidade foi abandonada em 03/2023. Entreguei ate GIA, parcelei tudo, consultei CNF, pendencias fiscais no Estado, nao tem nada. Espero que hj o sistema atualize e suma essa pendencia para voltar ao SN. Complicado, o Estado da uma msg generica demais.

Bom dia a todos!
- No meu caso, que relatei acima, recebi a seguinte orientação via telefone pelo funcionário do Posto Fiscal.
- "Se em todas as consultas feitas nos sistemas que compõem a Sefaz-SP não aparecem débitos/pendências, inclusive com a emissão de CND-Estadual efetuada, deve-se aguardar a atualização que será feita na data de hoje (31/01/2024)."
- A opção agora, é aguardar.
- Boa sorte a todos nós.
--
At.te