Bom dia a todos!
Por isso o
ICMS devido é para o Estado de SP como substituto tributário.
Isso me foi passado pela consultoria IOB com bases Legais e depois de muitos questionamentos.
Se eu estiver errada por favor, alguem me corrija.
Elizabete Vitoriano, cada consultoria interpreta e faz de sua maneira ,
mas oque de fato temos e é importante lembrar que :
"
Em nenhuma parte do Manual " se pede para ser informado icms referente a
estoque , GNRE recolhida pelo fornecedor ou qualquer outro imposto de icms que não seja as hipoteses exigidas da declaração, que são Diferencial de Aliquotas(Cat 75/2008) , recolhimento antecipado (art426-A) e Substituição tributaria das saidas internas(Art 268).
Interpretação da Econet :
PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO STDA -
QUADRO 2
Imposto recolhido para São Paulo, por contribuinte paulista optante do
Simples Nacional decorrente de operações de entrada interestadual conforme Artigo 426-A.
INFORMAÇÃO DO MANUAL DO QUE DEVE SER INFORMADO:
No segundo quadro devem ser colocadas, mensalmente, todas
as operações sujeitas à Antecipação Tributária na entrada do
Território Paulista, com o respectivo valor do ICMS recolhido
Antecipadamente
Pergunta1:
No caso de ocorrer mais de um pagamento no mes ,por antecipação, eu devo somar as guias e colocar o valor todas ou informar individualmente os valores de cada guia de recolhimento no mes ?
PERGUNTA 2
No manual, não informa que devemos informar outros tipos de recolhimento de impostos de icms por parte da Simples Nacional , como por exemplo: icms sobre estoques levantados, GNRE recolhida pelo fornecedor ao contribuinte Paulista.
Entendo que pelo manual ,não devemos informar , a consultoria entende desta forma tambem?
Prezado consulente, referente a sua consulta:
Pergunta 1 - deve ser a somatória dos valores recolhidos nessas condições (antecipação), e não um por um.
Pergunta 2 - está correta a sua interpretação. ICMS sobre estoques e GNRE do fornecedor (quando tem protocolo entre os Estados) não é informado nessa declaração. Havendo GNRE recolhido pelo fornecedor q
uando não há protocolo, deve ser informado nesse campo.
