Rescisão - Aposentadoria

É isso aí, José Carlos, é como explanouo amigo Marcio Padilha.

Como a aposentadoria por contribuião não mais encerra o contrato de trabalho, sua funcionária terá de se demitir ou, se vc quiser, demita-la. Qualquer que seja o modo de desligamento os direitos e os procedimentos são os mesmos de qualquer outro funcionário efetivo.

Boa sorte!!!

alguem poderia me dizer se posso fazer a rescisao contratual de quem adquiriu um beneficio do INSS pelo LOAS Lei Organica de Assistencia Social instituida pela lei 8742/1993. no comprovante de beneficio dela está como especie 87 amp. Social Pessoa Portadora Deficiencia.
O atendente do INSS me disse que posso fazer a rescisão contratual dela mas sempre ficamos com um pé atrás... grato

Não entendi como esse segurado teve direito ao benefício, sendo empregado. Que eu saiba, o LOAS é para quem comprova que não tem condições de sustentar a si e a família ...

na verdade ela esteve afastada por auxilio doença de 05/08/2011 a 28/02/2012...entrou com recurso e foi concedido o beneficio pelo LOAS em 10/07/2012 e nos procurou esta semana pra saber se há rescisao contratual

Primeira vez que vejo algo do tipo ... A questão é que para ser feita a rescisão será necessário o atestado de saúde demissional, vai depender se ela está apta ou não para trabalhar.

Ola, boa tarde gente, preciso de ajuda, aposentadoria por invalidez, via justiça, sei q tb espera ao menos 5 anos .... o empregado pode sacar os 40% do FGTS ... já que ele já recebeu o q tinha em conta pois a infalidez foi por ser portador de câncer, e hoje depois de um AV tem também ICC .... insuficiência càrdiaca congestiva, fico grata por me ajudarem.

Mauricea, na aposentadoria por invalidez o contrato de trabalho é suspenso, não é feita a rescisão, não é dado baixa na carteira. Os 40% do FGTS que te referes, ou seja, a multa pela rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador não se aplica nesse caso.

Fico muito grata a todos vcs, amei o site nunca mais serei dependente de quem não quer ajudar as pessoas leigas com este assunto, que bonito porém, muito complexo. Grata e bjs.

Mauricea Anuncida Monteiro Boa Tarde;

O fórum contábeis é publico, porem nosso principal foco é troca de informações entre profissionais que trabalham diretamente ligados a área contábil.

O Sr. Márcio Padilha Mello não deveria ter respondido seu questionamento particular;

Para estes assuntos de natureza particular recomendamos procurar auxilio do sindicato da categoriao qual a Sra. paga todo ano pelo menos uma vez no mês de Março de cada ano, este tem o poder de lhe orientar, interferir e negociar com seu empregador soluções para seus problemas e valores;

Perguntas de cunho pessoal na relação de trabalho envolvem muitas peculiaridades, sendo que uma informação mal prestada / interpretada / repassada por engano pode gerar vários problemas tanto para a Sra. como para o Empregador e esta não é função / responsabilidade do fórum contábeis.

Em nosso acervo de tópicos há inúmeros assuntos trabalhistas esclarecidos, este espaço é público e livre para pesquisa.

Agradeço a compreensão;

Abraços

Att