Igor,
Vamos lá... se voce é do Simples, selecione Simples Nacional. E a situaçao Tributária vai depender da forma de tributaçao do produto e da Operaçao que voce praticará ( Remessa para conserto, Produto isento ou com diferimento...) tem um cliente meu que eu o orientei a preencher da seguinte forma:
Em caso de revendas: CFOP's: 5.102 ou 6.102 (fora do Estado)
ICMS
*Regime - Simples Nacional
* Situaçao Tributária 102- Tributada sem permissao de credito.
* Origem - 0 Nacional
IPI
Situação Tributária - em branco
PIS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor do PIS - 0,00
Atençao: PIS ST - Não preencher!
COFINS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor da COFINS - 0,00
Atençao: COFINS ST - Não preencher!
Na aba Informaçoes Adicionais (fora da Aba Produtos e Serviços) deverá constar a
expressao:
" Documento Emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional" ; " Não gera
direito a crédito fiscal de IPI".
Em caso de devolução de venda (ou seja, você comprou, a mercadoria veio com
defeito ou diferente do pedido) para fornecedor Não Optante pelo Simples
Nacional (nota de entrada tinha o ICMS destacado):
CFOP : 5.202 ou 6.202
ICMS
*Regime - Simples Nacional
* Situaçao Tributária 400 - Não Tributada
* Origem - 0 Nacional
IPI
Situação Tributária - em branco
PIS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor do PIS - 0,00
Atençao: PIS ST - Não preencher!
COFINS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor da COFINS - 0,00
Atençao: COFINS ST - Não preencher!
No campo Informaçoes Complementares, indicar a base de calculo, o
imposto destacado e o numero da nota fiscal referente à aquisiçao da mercadoria
devolvida, além das mensagens:
" Documento Emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional" ;
" Não gera direito a crédito fiscal de IPI".
Remessa para Conserto
CFOP: 5.915 ou 6.915
ICMS
*Regime - Simples Nacional
* Situaçao Tributária 400 - Não Tributada
* Origem - 0 Nacional
IPI
Situação Tributária - em branco
PIS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor do PIS - 0,00
Atençao: PIS ST - Não preencher!
COFINS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor da COFINS - 0,00
Atençao: COFINS ST - Não preencher!
No campo Informaçoes Complementares, indicar as mensagens:
" Documento Emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional" ;
" Não gera direito a crédito fiscal de IPI".
"Material de nossa propriedade que segue para conserto devendo retornar."
Retorno da remessa para Conserto
CFOP: 5.916 ou 6.916
ICMS
*Regime - Simples Nacional
* Situaçao Tributária 400 - Não Tributada
* Origem - 0 Nacional
IPI
Situação Tributária - em branco
PIS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor do PIS - 0,00
Atençao: PIS ST - Não preencher!
COFINS
* Situaçao Tributária - 99 Outras Operaçoes
* Tipo de Calculo - Percentual
* Valor da base de calculo - 0,00
* Aliquota (percentual) - 0,00
* Valor da COFINS - 0,00
Atençao: COFINS ST - Não preencher!
No campo Informações Complementares, indicar as mensagens:
" Documento Emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional" ;
" Não gera direito a crédito fiscal de IPI".
"Material de sua propriedade que retorna conforme sua nota fiscal nº_____ de
____/_____/_____."
Aí algumas coisas vao depender da sua empresa ou seja, se ela permite o aproveitamento de creditos ou nao...
O NCM voce encontra na TIPI. Segue o link:TIPI
O seu contador de certo pode lhe ajudar a encontrar os seus NCM....
Att.
Carol