Bom dia!
Prezado Rafael,
Apesar de não ter nenhum cliente cadastrado como Sustitutos Tributários, nem tão pouco fiz um cadastro desses. Mas, vou tentar te ajudar de alguma forma.
Localizei no site da SEFAZ/GO a relação da documentação necessária para o Cadastro de Contribuintes como Substituto Tributário, abaixo transcrito.
De toda forma, acesse o portal da Sefaz para maiores informações e também anote os telefones da Sefaz:
Portal: https://www.sefaz.go.gov.br - na aba SERVIÇOS - depois CADASTRO DE CONTRIBUINTES - aqui você encontra outras informações.
Fones: 62 3269.2000 Geral, peça p transferir para o ramal da GESCO (Gerencia de Substituição Tributária) ou, ainda para tirar dúvidas sobre a legislação de Goiás temos o Plantão Fiscal: 0300.210.1994.
CADASTRO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO EM GOIÁS - DOCUMENTOS:
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO ESTABELECIDO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
•Solicitação Via Internet, com assinaturas autenticadas; * Marcar opção Contribuinte de Outro Estado/Preposto
•Cópia autenticada do instrumento constitutivo da empresa devidamente atualizado, registrado na junta comercial do estado de origem ou em cartório competente, no caso de sociedade civil, e quando se tratar de sociedade por ações, a ata da última assembléia de designação ou eleição da diretoria e o estatuto social;
•Cópia do documento de inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS do estado de origem e no CNPJ;
•Cópia autenticada do CPF e do documento de identidade do representante legal e, se for o caso, do mandado procuratório;
•Certidão negativa de tributos estaduais emitida pelo estado de origem e pelo estado de Goiás;
•Registro ou autorização de funcionamento expedido por órgão competente pela regulação do respectivo setor de atividade econômica, quando exigido;
•Documento de identidade e CPF dos sócios da empresa, se pessoa física, ou comprovante de inscrição no CNPJ, se pessoa jurídica;
•Cópias das declarações de rendimentos dos sócios apresentadas à Receita Federal do Brasil nos últimos 3 (três) anos, com os respectivos recibos de entrega;
•Comprovante de endereço dos sócios.
OBS.: Se o solicitante do cadastro for comerciante de mercadorias sujeitas à substituição tributária, dada a necessidade de firmar termo de acordo com a SEFAZ(GO), além dos documentos acima listados, deve-se também serem enviados:
1.Certidão negativa de tributos federais;
2.Certidão negativa de débito junto ao INSS;
3.Certificado de regularidade junto ao FGTS; e
4.Certidão negativa de falência/concordata.
OBS2.: Os documentos podem ser enviados pelos correios para o seguinte endereço: GESCO - Gerência de Susbtituição Tributária - Av. Vereador José Monteiro nº 2233 - Bloco A - 1º Andar - Setor Nova Vila - Goiânia - Goiás - CEP: 74653-900.
Espero ter ajudado e boa sorte!
Att
Keila