Alteração contratual

Bom dia José,


Sim, a alteração contratual deve ser registrada no mesmo Cartório onde o contrato social esta registrado.

Após alteração contratual registrada, alterar também, Receita Federal do Brasil, SEFAZ-SP, Prefeitura local.

Se a empresa esta registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, não ha no que se falar em registro na Junta Comercial, salvo se alteração contratual for de alteração de tipo societário.

Caso queira, favor enviar detalhes das alterações, para que possamos lhe orientar melhor.


Obs.: As alterações no estado de São Paulo, passaram a ser pelo Coleta On Line no Cadastro Sincronizado da Receita Federal.

https://www16.receita.fazenda.gov.br/CadSinc/

>>Senhores, para uma alteração contratual, no processo da alteração, o contrato de locação do novo local da empresa ja basta para dar continuidade no processo ou precisarei também de cópia da capa do IPTU onde funcionará a empresa?
>>Detalhe: Tenho o nº de contribuinte do IPTU, entretanto a Imobiliária não tem o documento de IPTU para me disponibilizar uma cópia!

Além do contrato de locação será preciso a cópia da escritura ou habite-se. Quanto ao IPTU só será necessário a comprovação se houver algum débito na Prefeitura e o mesmo estiver pago. Será preciso também o Certificado de Aprovação do Bombeiro.

Colegas, necessito de ajuda: Procedi a alteração contratual da empresa, onde foi feita a mudança de endereço e a integralização final do capital social. Amanha pego o processo na Junta do Estado de Goias. Estou procedendo a alteração também na Receita Federal, após ter o NIRE e a data de registro. Pergunto aos senhores:
Como tenho filial em outro estado, devo tambem protocolar o processo na Junta desse outro estado?
Outro detalhe: Na Receita Federal a empresa é cadastrado como ME, mas na Junta Comercial, nada consta sobre esse enquadramento. Nem a 2a., nem a 3a. alteração contratual consta a denominação ME na Razão Social. Quais as consequencias disto numa possivel participação em licitação?

Mario obrigado pela ajuda quando for começar a mudança se houver mais alguma duvida eu posto.

Moacir,


Normalmente, quando a empresa possui filiais em outra UF, deve arquivar na JComercial da Filial, as alterações de Capital - caso tenha sidfo atribuido destaque de à filial - de QSocietário, NEmpresarial e de atividades. Não vejo necessidade deste seu ato ser levado a arquivamento no Estado onde possui Filial, MAS, nada impede que o faça.

Quanto ao porte da empresa, prime pela uniformidade de informações e enquadre, tambem, na JComercial.

Recomendações

Olá pessoal, Bom dia!...

Alguém saberia me dizer se é necessário reconhecer assinatura no protocolo de transmissão da FCPJ transmitido com certificado digital para a RFB?

Agradeço desde já a quem puder me ajudar

Bom Dia Senhores(as),

Tenho um novo cliente, na área de odonto, recentemente ele mudou o endereço, gostaria de saber se existe algum modelo de requerimento para solicitar alteração contratual para registrar no Cartório.
e neste processo incluindo RFB e PMSP, o que mais devo fazer e quanto tempo em média demora.

Obs. Sociedade simples.

Desde já, agradeço pela colaboração.

Antonio Carlos

Avenildo Caleto, boa tarde!

Se transmitiu por certificado digital, NÃO é necessário reconhecer firma, você pode observar que no próprio documento/protocolo não tem local para assinatura.

abraço,