Analise 84328000
Número Digitado: 8432.80.00
Descrição: • Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados, ou para campos de esporte.
• • Outras Máquinas e aparelhos
Alíquota: INCIDÊNCIA MONOFÁSICA
Condição: Para o Fabricante e Importador alíquota 2% Pis e 9,6% COFINS, conforme Art. 1º da Lei nº 10.485/2002. ___ Será aplicada alíquota 0% para PIS e COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, exceto quando auferida pelas pessoas jurídicas a que se refere o art. 17, § 5º , da Medida Provisória nº 2.189-49/2001, conforme Lei nº 10.485/2002 Art. 3º § 2º, inciso II.
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Número Digitado: 8432.80.00
Descrição: • Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados, ou para campos de esporte.
• • -Outras máquinas e aparelhos
Alíquota: SUSPENSÃO
Condição: Suspensão de PIS e COFINS na venda realizada para pessoa jurídica beneficiária do Recap, para incorporação ao seu ativo imobilizado, conforme Art. 12 da LEI Nº 11.196/2005, Decreto nº 5.789/2006 e Instrução Normativa SRF nº 605/2006.
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Número Digitado: 8432.80.00
Descrição: • Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados, ou para campos de esporte.
• • Ex 01- Rolos para gramados
Alíquota: INCIDÊNCIA MONOFÁSICA
Condição: Para o Fabricante e Importador alíquota 2% Pis e 9,6% COFINS, conforme Art. 1º da Lei nº 10.485/2002. ___ Será aplicada alíquota 0% para PIS e COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante atacadista ou varejista, exceto quando auferida pelas pessoas jurídicas a que se refere o art. 17, § 5º , da Medida Provisória nº 2.189-49/2001, conforme Lei nº 10.485/2002 Art. 3º § 2º, inciso II.
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Número Digitado: 8432.80.00
Descrição: • Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados, ou para campos de esporte.
• • Ex 01- Rolos para gramados
Alíquota: SUSPENSÃO
Condição: Suspensão de PIS e COFINS na venda realizada para pessoa jurídica beneficiária do Recap, para incorporação ao seu ativo imobilizado, conforme Art. 12 da LEI Nº 11.196/2005, Decreto nº 5.789/2006 e Instrução Normativa SRF nº 605/2006.