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Aida Buchaim
Bronze DIVISÃO 5, Não InformadoTenho a seguinte dúvida, com o novo aviso prévio é considerado a proporção de tempo de serviço na empresa, como fica por exemplo o empregado que tem 60 dias de aviso, a contagem de ferias? pago apenas 1/12 ou serão 02/12 avos de ferias?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Aida
Apesar de achar que ainda está em desacordo, pelo meu entendimento o pagamento das férias e 13º salário, em razão do aviso prévio indenizado deverá ser pago na proporção de 1/12 avos.
Att,
Aida Buchaim
Bronze DIVISÃO 5, Não InformadoObrigada Vânia, também tenho este entendimento. Mas só o tempo dirá visto que virão reclamatórias trabalhistas com esta questão.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Pois é. Vamos aguardar mais especulações sobre o tema.
Att,
Leonardo Fernando Pereira dos Santos
Bronze DIVISÃO 2, Chefe Pessoal Bom dia, Aida.
Obtive esta informação junto a um fiscal do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro, ele afirmou se o funcionário ficou a disposição da empresa por 60 dias por causa do aviso prévio, ele deve receber 2/12 avos de férias e 13º salário, visto que as férias proporcionais são determinadas pelo tempo em que o funcionário esteve a disposição da empresa.
Espero ter ajudado.
Abs,
Leonardo Fernando
Chefe de Departamento Pessoal.
Contato Contabilidade
Prata DIVISÃO 2, Técnico ContabilidadeE se fosse indenizada? no caso ele recebeu 60 dias a mais????
Leonardo Fernando Pereira dos Santos
Bronze DIVISÃO 2, Chefe Pessoal Caro Carlos, se for indenizada a empresa terá que pagar 02/12 avos de férias e 13º Salário, visto que este seria o período em que ele estaria a disposição da Empresa.
Abs,
Leonardo Fernando
Chefe de Departamento Pessoal.
Mauricio Stein Claudino
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Recursos Humanos Concordo com o raciocínio do Leonardo.
Flavio Zenicola
Ouro DIVISÃO 3, Supervisor(a) Pessoal Boa tarde
Indaguei à um fiscal do MTb aqui no RJ e ele disse que somente deveria acrescer 3 dias à cada ano efetivamente COMPLETO, esquecendo por enquanto, a projeção sobre ferias e 13º indenizados, até que haja materia regulamentando o assunto.
Abçs
Dimas Batista Pinheiro
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde a todos! Estou preparando uma rescisão de Contrato de uma professora admitida em 02/05/2009, a própria, deu aviso a escola em
20/12/2011, a meu ver são 36 dias de aviso prévio o mesmo terminando em 24/01/2012.
Eu, pergunto: o meu ponto de vista está correto ou estou cometendo equívoco? Por favor Amigos, se preciso me corrigam!
Abraço a todos
Dimas Pinheiro.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Pessoal
Obtive a mesma resposta do colega Flavio.
Ainda não há regulamentação sobre a projeção do aviso indenizado, referente ao 13º salário e férias. Meu sistema de folha de pagamento também está considerando apenas 1/12 avos independente do número de dias do aviso prévio.
Att,
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Dimas
De acordo com a nova lei, terá um acréscimo de 3 dias de aviso para cada ano trabalhado, ou seja, até um ano de trabalho o aviso continua sendo de 30 dias e a cada ano de trabalho "completado", soma-se mais 3 dias até o limite de 90 dias.
No seu caso:
02/05/2009 a 01/05/2010 - 1 ano - 30 dias
02/05/2010 a 01/05/2011 - 2 anos - 33 dias
02/05/2011 a 01/05/2012 - 3 anos - 36 dias
Como a data de saída é 24/01/2012 ela fará jus a 33 dias de aviso prévio.
Att,
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Descordo de Você Vânia
Como vc mesma disse acrescenta-se 3 dias por cada ano de serviço que é.
02/05/2009 a 01/05/2010 - 1 ano -
02/05/2010 a 01/05/2011 - 2 anos -
02/05/2011 a 20/12/2011 - 08 meses-
Aviso de 30 dias mais 3 dias por cada ano de serviço totalizando 36 dias. sendo que o aviso acabará em 25/01/2012.
Deutschmann
Prata DIVISÃO 3, Não Informado Boa tarde
Circular interna do MTE:
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Jader
Como mencionei acima, de acordo com a nova lei, terá um acréscimo de 3 dias de aviso para cada ano trabalhado, ou seja, até um ano de trabalho o aviso continua sendo de 30 dias e a cada ano de trabalho "COMPLETADO", soma-se mais 3 dias até o limite de 90 dias.
Att,
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Ok Vânia
Mais um periodo de 1 ano e seis meses como fica? é mais de um ano e tem um ano completado, não seria 33 dias?
Essa mudança deixou muitas controversias.
Jeanne Paula Sena da Cruz
Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Olá!!!
O funcionario que tem 42 dias de aviso, a homologação devera ser feita com 30 dias ou quando terminar 42 dias de aviso previo.
O sindicato quer homologar com 30 dias, como devo fazer a rescição? os 12 dias restante coloco na rescisão como indenizado.
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar EscritórioSe o Aviso for indenizado a empresa tem o prazo de dez dias para acertar com o funcionario, se o Aviso for trabalhado o prazo é de 24 horas após a saida do empregado, ou seja quando terminar os 42 dias.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Jader, fica apenas 30 dias de aviso. Para fazer jus a 33 dias, de acordo com a tabela deve-se ter 2 anos completos. Realmente está gerando bastante controversias.
Att,
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Pessoal
Postei uma tabelinha do aviso prévio que encontrei.
Achei bem interessante e prática.
Espero que ajude nas dúvidas!
Att,
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Gente não existe esse negocio de tabela, vamos interpretar o que diz a lei.
“Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contém até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.
Parágrafo único. Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias.
No parágrafo único está claro serão acrescidos 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa. Se o empregado tem o periodo de 1 ano e 3 meses na empresa quer dizer que ele não se enquadra nesse paragrafo unico não?
Jeanne Paula Sena da Cruz
Bronze DIVISÃO 2, Técnico ContabilidadeSó gostaria de saber se o funcionario deve trabalhar os 42 dias e depois ser homologado ou deve trabalhar apenas 30 dias e ser homologado. e os 12 dias restando sera indenizado na rescição?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Jeanne
O funcionário irá trabalhar os 42 dias e homologar a partir do 43º dia.
Att,
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório Vânia
qual é a base legal dessa tabela?
me explique a linha de raciocinio que vc está usando para acrescentar os 3 dias só a partir do segundo ano? Obrigado.
Deutschmann
Prata DIVISÃO 3, Não Informado Boa tarde Jarder
Vamos interpretar a lei por partes:
Primeiro o artigo:
Jader Roberto
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar EscritórioNão Alan o paragrafo não fala mais 1 ano. Acrescenta se três dias por ano de serviços prestado na mesma empresa, não fala que é mais um ano e nem a partir do segundo ano. Pelo menos eu interpreto dessa forma.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Bom dia Jader Roberto
Realmente estão sendo muitas as especulações/entendimentos sobre o assunto, porém antes de tomar qualquer atitude ou chegar há uma conclusão taxativa, foram muitas as pesquisas, entendimentos, leituras.
Uma das leituras que fiz foi de uma circular da própria Secretaria de Relações do Trabalho/MTE e sem dúvida foi o ápice, até mesmo porque em todas as homologações que fiz de lá pra cá os entendimentos foram os mesmos.
Vou anexar ao tópico para apreciação.
Atentar-se aos itens 5, 6 e 17, opção 3.
Bom dia a todos!
Deutschmann
Prata DIVISÃO 3, Não Informado Boa tarde
Realmente o legislador não soube se expressar, ainda mais, para um projeto de lei de 22 anos:
http://www6.senado.gov.br/sicon/ListaReferencias.action?codigoBase=4&codigoDocumento=1297
Se for entendido diferente do "MTE", o próprio paragrafo único contradiz o artigo.
Aida Buchaim
Bronze DIVISÃO 5, Não InformadoÉ pessoal o que sei é que por enquanto não se deve projetar para férias e 13º salario até que as coisas se definam melhor.
Juliana Linhares do Nascimento
Bronze DIVISÃO 2, Analista Cargos e Salários Pessoal, eu li tudo que vocês postaram... teve momentos que pensei como a Vânia e teve momentos que pensei como o Jader, mas interpretando bem o Parágrafo único cheguei a uma conclusão, pensem comigo:
Vocês estão discutindo o trecho: "Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço prestado na mesma empresa" e aqui eu concordo com o Jader que POR ANO DE SERVIÇO é uma coisa!!!
Mas vamos pensar nesse segundo trecho: "até o máximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de até 90 (noventa) dias." Aqui eu entendo que se são 3 dias x 20 anos = 60 dias de aviso prévio, mais os 30 dias (do 1º ano) = o total de 90 dias de aviso que diz o texto. Sendo assim, a Vânia estaria certa:
1º ano = 30 dias de aviso prévio
2º ano = 33 dias de aviso prévio
3º ano = 36 dias de aviso prévio
4º ano = 39 dias de aviso prévio
5º ano = 42 dias de aviso prévio
6º ano = 45 dias de aviso prévio
7º ano = 48 dias de aviso prévio
8º ano = 51 dias de aviso prévio
9º ano = 54 dias de aviso prévio
10º ano = 57 dias de aviso prévio
11º ano = 60 dias de aviso prévio
12º ano = 63 dias de aviso prévio
13º ano = 66 dias de aviso prévio
14º ano = 69 dias de aviso prévio
15º ano = 72 dias de aviso prévio
16º ano = 75 dias de aviso prévio
17º ano = 78 dias de aviso prévio
18º ano = 81 dias de aviso prévio
19º ano = 84 dias de aviso prévio
20º ano = 87 dias de aviso prévio
21º ano COMPLETO = 90 dias de aviso prévio
E aí, o que acham??? Faz sentido???
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