icms substituição tributária

Ola,

Tenho uma duvida quanto ao icms-st , trabalho em uma empresa que compra e revende computadores, no estado de sp, quando compramos, ele vem com st calculado, só que quando vamos revender para usuario final, temos que acrescentar no custo do produto, os royalties referente aos softwares que vão com os computadores, a minha duvida é se este valor, deveremos calcular a diferença do icms-st.

é a minha primeira vez, e agradeço a quem puder me ajudar com esta duvída .

Obrigado

jerri

Jerry, boa tarde.

Os softwares não estão sujeitos ao ICMS ST. Você inclui no custo do produto, pois você os vende com a formatação "completa". Caso vende-se em separado, não haveria ST, somente o computador com a composição do custo diferente.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

Bom dia!!
Meu cliente que é revendedor de piso de madeira recebeu uma mercadoria 6.101 com uma GNRE ST em separado para pagar.
Como faço a entrada dessa mercadoria?
Lanço como 1.403 e adiciono a GNRE?
Na venda eu vendo como 5.405, certo? Já que a mercadoria já pagou o ICMS até o final.

Essa guia não teria que ser paga antes da circulação da mercadoria?

Ana Lucia,

escriture como 1.403 e adicione a guia GNRE inclusive no estoque como custo da mercadoria.

Concordo que a guia deveria ser paga antes de circular.

Brener Lamas de Souza, boa tarde!

Vc tem a lei onde diz estarei certa em fazer desse jeito em SP?
Concordo com vc que isso resolveria o problema.

ana lucia,
1-qual a classif.fiscal dos produtos?
2-se for gnre, na escrita não pode ser 1403 e sim cfop 2403!
3-qual estado que enviou a mercadoria?
fico no aguardo!
abs
joão

Ana Lucia,

Veja bem, o que importa é a finalidade, pois acontece de vc comprar por ex. 5102 e dar entrada no seu livro como 1556 Uso Consumo.

Voltando para seu problema, se vc entra com cfop diferente do 1403 presumi então que vc deva fazer o recolhimento da ST, afinal de contas a mercadoria é St no seu Destino.

Infelizmente não tenho base legal de SP.

Joao Figueiredo, BOA TARDE!
Eu não tinha percebido a questão da entrada ser fora de SP, mais com certeza o meu sistema não deixaria passar como 1.403.
São dois produtos:
1 - NCM/SH 39252000
2 - NCM/SH 392529090
Esses produtos vieram de Santa Catarina, e são de construção civil ou decoração.

Eles poderiam ter entrado em São Paulo como 6.101?

Ana Lúcia,

Verifique o Artigo 426-A do RICMS/SP.

ANA LUCIA,
qual a classif.fiscal do item 2, são de 8 digitos!

Ana Lúcia, verifique o art 313 do RICMS-SP, lá vc encontra todos os produtos que estão sujeitos a ST, vez que os produtos não são amparados por protocolo ou convênio, caso eles estejam em algum art vc deve antecipar o ICMS aqui em ST e escriturar a NF como 2.403, visto que haja saída posterior para outra UF, vc deverá manter o controle do ICMS pago por antecipação para fazer o ressarcimento via portaria cat 17.

ana lucia
não tem protocolo entre os estados de sc e sp da cf 3925.2000 e 39259090(precisa confirmar veio 9 digitos e não 8)
o fornecedor mandou com cfop 6101 porque não existe protocolo e tem que mandar como venda normal, mas tem substituição tributaria em sp port cat 78/2010, e precisa recolher a antecipação da st em favor de sp.
qual o vr da mercadoria do fornecedor e ipi se tiver, e qual foi o vr do icms na gnre que veio informado?

Joao Figueiredo
39259090

ana lucia,
1-somente a cf 3925.2000 tem que recolher a antecipação tributaria em favor de sp port cat 78/2010-iva 37%
2-a cf 39259090 tem que recolher o dif de aliquotas
3-qual regime se encontra sua empresa simples ou presumido?
4-o fornecedor mandou icms tributado na nf c/12%?




Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos 3925.10.00, 3925.90.00 40

14
Portas, janelas e afins, de plástico 3925.20.00 - 37%

15
Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes 3925.30.00 48

16
Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90 36

Pisos de madeira 44.09 36

Joao Figueiredo

Antes de mais nada quero agradecer a sua ajuda.

Na NF de venda de 39259090, veio com o cfop 6.101
Valor dos produtos 1.629,60
ICMS de 12% 195,55
IPI 81,48
Total 1.711,08
Veio uma GNRE de 267,17

Joao Figueiredo

Na nota do produto 39252000 cfop 6.101
Valor total dos produtos e da NF 1.477,57
ICMS 12% 177,31
Essa não veio GNRE.

Joao Figueiredo

Meu cliente e Simples Nacional.
Se entendi o que vc explicou na 39259090 que veio a GNRE meu cliente não precisa pagar a guia, é só dar entrada como 2.102 e pagar o diferencial de aliquota.

Já na 39252000 tem ST, com IVA 37%. Essa ST tem que ser recolhido antes de circular a mercadoria em SP, ou por ser SC e não ter convenio a regra e diferente?

No caso, o produto 39259090 que veio a GNRE a guia já veio paga.
Não entendi pq o fornecedor não vendeu na nota com ST 6.401? Por falta de protocolo?
Nesse caso então posso dar entrada como 2.403 e no lançamento colocar o valor da GNRE? Eu altero o valor total do lançamento para incluir a GNRE?
Eu preciso fazer uma nota de entrada?

Desculpe essas informaçãoe picadas, é que não estou com as notas e a GNRE no escritorio e o cliente esta me passando picado.

Joao Figueiredo, vc colocou que a nomenclatura do carpete de madeira e outro, é que esse meu cliente vende além do carpete o rodapé e outros acessorios.

ana lucia,
no caso da cf 39259090 não esta enquadrado na st em sp, mas o fornecedor considerou como st, mas de qualquer maneira foi aplicado o iva de 50,24%, ou seja, as empresas que estão no regime presumido e vendem pra empresas do simples , o iva tem que ser ajustado, sendo o iva original de 40% , ajustado seria(1,4000x0,88%/0,82%=150,24
1629,60+81,48(ipi)=1711,08
pra achar a bc do icms st
1711,08x1,5024%=2570,73 bc icms st
2570,73x18%(aliq.interna de sp)=462,72
462,72-195,55=267,17
na sua escrituração cfop 2403 e a bc e icms st lança em obs de seu reg de entradas
o fornecedor considerou a port cat 78/2010 c/*iva de 40% ajustado p/50,24%
a gnre veio com cnpj de sua empresa pra recolher?
nesse caso seria interessante sua empresa recolher , e nas saidas internas sai com cfop 5405 em dados adicionaisnforma "icms recolhido antecipadamente cfe art 426-A do ricms/2000"
obs>se voce quizer entrar em contato com o fornecedor onde foi encontrado essa classi.fiscal 3925.9090 na port cat 78/2010,que ia gerar dif de aliquotas e não st
os calculos que seu fornecedor mandou estãocorretos
e a classi.fiscal 39252000?
abs
joão

Joao Figueiredo

Então vou fazer isso, dessa que veio com a GNRE paga vou fazer exatamente o que vc me indicou e vou conversar com o fornecedor e mostrar que não precisamos mais que a GNRE seja recolhida antecipadamente, a classi.fiscal 39252000 eu vou ligar para o fornecedor e falar que nas proximas notas tem que vir com ST e vou fazer a guia da ST para essa nota fazer meu cliente pagar e lançar no livro, acho que esse é o unico jeito para arrumar, não é?
Me explica a ultima coisa, esta certo vir de SC com CFOP 6.101 com a GNRE paga em anexo? O certo não seria 6.401 com ST incluso?

ana lucia,
1-com relação a cf 39259090 se a gnre já veio recolhida pelo fornecedor, talvez a sua empresa precisa ressarcir o mesmo, precisa verificar com seu fornecedor, ou pode ser cortesia., ou seja,o fornecedor esta antecipando a st em favor de sua empresa, embora essa cf não esteja enquadrada
2-nesse caso precisa dar entrada com cfop 2403 e a bc e icms st na s/escrita
3-a cf 39252000 esta enquadrada na port cat 78/2010 e precisa recolher a antecipação em favor de sp
4-não precisa emitir nf de entrada,a nf do fornecedor já é uma entrada pra sua empresa.

ana lucia,
muita calma nessa ora!rrss
se fornecedor recolheu em nome de sua empresa,talvez seja uma cortesia, na verdade o cfop é realmente 6101 porque não existe protocolo então nas saidas de sc p/sp é uma venda normal.
só poderia ser cfop 6401 se tivesse protocolo entre os estados
na verdade o fornecedor esta recolhendo em nome de sua empresa em favor de sp, então voce nem esquenta a cabeça
em vez de sua empresa recolher a antecipação, o fornecedor recolheu em nome de sua empresa
a cf 39252000 voce precisa fazer a antercipação por aqui
com relação a classi.fiscal de carpetes, não foi eu que mencionei, talvez foi outra pessoa!
abs
joão

Joao Figueiredo,
A GNRE esta com os dados do meu cliente, e acho que não foi uma cortesia pq meu cliente depositou o valor na conta do fornecedor para o recolhimento.
Vc sabe qual o vencimento da GNRE ST dessa nota que tenho que fazer o recolhimento?

ana lucia,
tem que recolher pela data da entrada na sua empresa aqui em sp!

ok, muito obrigada!!

Recebi uma nota de produtor do estado de Minas Gerais (produto palmito), veio com destaque do icms com red., mas aqui no estado de sp.o palmito é st. como faço? (faço uma nota de entrada igual a q. recebi e dou entrada na empresa conf. tenho no meu cadastro (palmito st)??

lucia,boa noite!
tem que emitir uma nf de entrada cfe determina o art 136 do ricms/2000
com cfop 2.102
qual a classif.fiscal dos produtos?
esses palmitos serão revendidos?
abs
joão

João, obrigada pela informação, Então a classificação do palmito é 20089100 e pra revenda sim aqui no est. sp., a nota que veio de minas está com red, de 20%, calculando assim 12% (405,00x20% red.x12%) como lanço isso aqui....

lucia,
tem que recolher a antecipação do icms st em favor de sp, cfe port cat 20/2012 c/iva original de 41,29%
qual regime da sua empresa, simples ou presumido?
qual o vr do icms que esta nf do produtor?
o icms seria 38,88?

João, a empresa é presumido e o valor do icms q. veio em obs.é 38,88, mas esta alíquota de 41,29%~VC achou como?, pq. na nota veio uma red. de 20% e vr.base é 324,00 e valor da nota 405,00.
No nosso programa temos de achar uma red. q. dê certo para dar a entrada da nota.

obrigada

Lucia