DCTF - Atenção!

boa tarde!

amigos,

Uma duvida pertinente, Lucro Presumido, a empresa começou suas atividades em dezembro de 2012 só que nao deu saldo nenhum a recolher de
impostos pois nao teve movimento. Ja em janeiro como a apuraçao é trimestral só tive o pis e cofins ambos retidos na fonte pelos tomadores do serviço me dando assim na apuraçao um saldo R$ 0 a recolher.

Vamos a duvida, devo entregar a DCTF agora no mes de março referente a janeiro zerada? a empresa teve movimento, mais nao foi apurado nenhum debito!

obrigado.

Boa tarde Luciano!

consulte:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2010/in11102010.htm

Espero que lhe ajude.

Geraldo obrigado pela atençao!

ja tinha lido esta Instrução normativa mais ficou uma lacuna em minha interpretação me ajude.

Da Obrigatoriedade de Apresentação da DCTF

Art. 2º Deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal), desde que tenham débitos a declarar:

I - as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, de forma centralizada, pela matriz

§ 1º As pessoas jurídicas de que tratam os incisos I e II do caput, deverão apresentar a DCTF Mensal, ainda que não tenham débitos a declarar:

a) em relação ao mês de dezembro de cada ano-calendário, na qual deverão indicar os meses em que não tiveram débitos a declarar;


no caso devo em dezembro indicar o mes que nao teve movimento? no caso de janeiro como mencionei?

obrigado novamente

LUCIANO, BOA TARDE.

Para meus clientes procedo assim, é claro que cada caso é um caso. Se tem PIS de R$ 10,00 e foi retido R$ 10,00, não dando nada a recolher eu não declaro a DCTF. Pois não há o que declarar. Inclusive se vc entregar ZERADO ao transmitir o sistema rejeita a declaração, vc não consegui transmitir/entregar declaração sem valores.
Referente ao mês de dezembro vc deveria ter entregue sim, mesmo zerada. mas esta de janeiro, se todos os impostos estão zerados e não tiver nada a declarar, não precisa e nem conseguirá entregar.
Espero ter ajudado.

Me desculpe, mas onde se lê "consegui" leia sê "consegue".

Boa tarde! Luciano/Edson

Em janeiro deve-se observar qual o "Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Critério e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio", que é caixa ou competência.
Se for Competência, deverá enviar a DCTF mesmo sem movimento, informando que o critério é "competência".
Se for "caixa", no qual acredito que é o seu caso, você não precisa enviar.
Na DCTF referente ao mês de dezembro você informa os meses que não houve débito a declarar.

BOM DIA!

Valeu Geraldo obrigado pela ajuda, eu ja faço a DCTF a muito tempo, más de empresa do Lucro Real apuração mensal, e sempre tenho debitos a declarar. Agora do presumido tenho que ter um pouco mais de atenção, optei pela competência, e além de ser trimestral nos primeiros meses não teve movimento.

obrigado!