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Trabalho doméstico em residência de empreendedor

Emilson

Emilson

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 28 maio 2012 | 22:16

O micro-empreendedor que presta serviço em sua residência pode contratar empregada doméstica?


NOTA DA MODERAÇÃO:
Super Contabilidade,

favor alterar sua identificação pessoal em nossos cadastros. A fim de evitar infrigir normas básicas, favor ler as Regras do Forum, que encontram-se dispostas no final do menu ao lado esquerdo.

Pedimos ainda aos colegas que não respondam questionamentos sem que haja identificação do consulente, devendo marcar simplesmente infração para que a moderação tome as atitudes cabíveis.

Carlos Alberto Barbosa Muller

Carlos Alberto Barbosa Muller

Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a)
há 12 anos Terça-Feira | 29 maio 2012 | 08:04

Bom dia companheiro.

Não há problema algum em um MEI contratar domesticos.
O que não pode é o domestico trabalhar em atividade pertinente a prestação de serviço do mesmo.
O domestico deve ser epregado, como diz o proprio nome, em serviços domesticos, que não gerem renda. Senão, ele deixa de ser um prestador de serviços domesticos.

Atenciosamente,

Carlos Muller

MULLER - Assessoria Contabil e Sistemas
Rua Clara Camarão, 549 - Jd Amazonas
13044-390 - Campinas - SP
Fone:(19)2121-2593 - Cel:(19)8142-8004
Eduardo De Limas
Moderador

Eduardo de Limas

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 29 maio 2012 | 23:31

Super Contabilidade Boa Noite;

Elucidando a mensagem do amigo Carlos Alberto Barbosa Muller, e concordando com o mesmo, o fato é que o micro empreendedor individual não deve registrar em sua micro empresa a empregada domestica.

E sim proceder normalmente com o registro da mesma no CEI em sua real função "empregada domestica".

Abraços

Att

Emilson

Emilson

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 31 maio 2012 | 21:43

Agradeço a atenção dos colegas,

Mas para meu melhor entendimento, gostaria de esclarecer a pergunta. Tenho um cliente MEI que trabalha em sua residencia. A dúvida é se ele poderá contratar um empregada doméstica no CEI de sua esposa, ja que a residência tornou-se local de fonte de renda.
Abraços e boa noite!

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