Sandro Afonso de Oliveira
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Prezados bom dia.
Por favor,alguém sabe informar se é possivel enviar uma SEFIP retificadora sem comparecer à RFB,caso um determinado débito já tenha sido lançado como DCG?
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Sandro Afonso de Oliveira
Bronze DIVISÃO 4, Não Informado Prezados bom dia.
Por favor,alguém sabe informar se é possivel enviar uma SEFIP retificadora sem comparecer à RFB,caso um determinado débito já tenha sido lançado como DCG?
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Sandro bom dia,
Toda GFIP que você manda retificando outra, substitui a anteriormente enviada. Nesse caso você deverá dirigir-se a uma unidade da Receita Federal levando o documento mais a GFIP retificada para as devidas correções, caso a mesma não seja feita automaticamente.
Att,
Alexandre Schmitke
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde!
Não é bem assim, enviar a GFIP retificadora! Quando há LDCG (atualmente não existe mais) ou DCG - Débito Confessado em GFIP é preciso entrar com a Revisão do Débito, os formulários estão no site da Receita Federal, no item Receita Previdenciária, existe o pedido de revisão e 3 anexos que devem ser preenchidos conforme a situação e no rodapé destes formulários tem a lista de documentos que devem ser apresentados.
O que se tem que entender que é que a GFIP entra em um conta corrente GFIP/GPS, fazendo o batimento, quando há divergências, a Receita pode gerar a IP -> Intimação de pagamento que tem um prazo de 90 dias da emissão para ser regularizada e, neste prazo pode ser feito retificação de GFIP ou GPS, sem ter que comprovar perante a Receita, pois o batimento é automático, mas quando houve diminuição de remunerações de empregados pode ser que entre em Malha GFIP. Passado os 90 dias + 10 (que aguarda recolhimento, se houver) a intimação de pagamento é transformada em DCG que ficará por 30 dias + 10 e depois ainda poderá ser encaminhada a PGFN.
Então a intimação é fase que ainda está no conta corrente, não precisa de um pedido de revisão, quando transforma em DCG, aí sai do conta corrente e passará a ser cobrança, não refletindo quaiquer alterações de GFIP ou GPS do conta corrente, por isto é preciso solicitar a revisão do débito, pois o resultado pode ser a retificação do mesmo ou a nulidade. Cada caso é um caso.
Feito isto é somente juntar os formulários e documentos necessários e protocolar na unidade de jurisdição da empresa.
Espero ter ajudado.
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