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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2012 | 14:03

Valdirene, boa tarde.

IVA e MVA são na prática sinônimos.

IVA - Indice de Valor Agregado
MVA - Margem de Valor Agregado

A diferença é que IVA é uma terminologia mais utilizada em operações internas em SP. Quando há convenios ou protocolos entre os estados em operações interestaudias os percentuais são chamados MVA.

Ajusta-se o MVA ou IVA quando a carga tributária é inferior do que na operação interna, exemplo:

SP adquirindo de MG

Em SP o produto (regra geral) é 18% e em uma operação interestadual com MG o mesmo produto vem a 12%. Desta forma, proceder com o ajuste.

Quando um produto internamente é 12% e em uma operação interestdual também é atribuido 12%, não há necessidade de ajustar.

Faça um cálculo simulando uma operação interna com 18% e 18% utilizando o MVA ou IVA interno e outra operação com 12% e 18% ajustando o MVA ou IVA. Você perceberá que irá obter o mesmo resultado.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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