Willian, aproveitando, sobre o assunto de cadastro na PMSP, como faço para consultar se uma empresa que foi cadastrada como SUP ?
Falo isto, porque fiquei confuso qdo li na Lei 13701/2003, artigo 15, paragrafo 2°, item V, quando mencionam as situações que não se enquadraram como SUP, no caso qdo exerce mais de uma atividade de prestação de serviços. No caso desta empresa, é uma Engenharia, mas o CNAE principal é de Construção de Edificios (carro chefe deles, são 2 sócios Engenheiros que compram terrenos, constrõem e vendem), e dentro dos CNAES secundários tem o CNAE de Engenharia de projetos (sei que este caso já entraria como SUP, mas é o CNAE secundário). Mas o cadastro é feito pelo CNAE principal ou secundário ? POde me ajudar ? Que sinuca de bico em amigo ? (rsrs)
Abç.