Olá Carolina, a Substituição nada mais é do que a antecipação do imposto para o governo antes mesmo de acontecer todos os fatos geradores, você já deve ter ouvido isto..
Então para o Governo fazer isto, estipulou os percentuais que a empresa "aplica" em cima do custo do produto, e para cada tipo de produto foram criadas certas margens, chamadas MVA (margem de valor agregado)
Por exemplo custo: R$1,00 MVA de 50% = 1 + 50% = 1,5 (Base de cáculo da ST)
Exemplo prático usando MVA de 50%; Alíquota de ICMS 12%;
Preço de venda do protudo : R$100,00
Base de Cáculo ICMS ST: 150,00 (100 + 50% = 150)
ICMS prórprio: 12,00 (100 x 12%)
ICMS ST: 6,00 (18 - 12) (150x12%= 18,00 - 12,00 icms prórprio)= 6
Lembrando que a ST antecipa o imposto da etapa subsequente.
Espero ter ficado claro pra você.
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Jaison Philippi Machado
Graduado em Ciências Contábeis, Pós Graduando em Perícias Contábeis Judiciais e Extrajudiciais, Técnico em Contabilidade
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