Boa dia a todos
Gostaria de saber como declarar em meu IR a seguinte situação:
Em 2012 fiz uma permuta de imóveis nas seguintes condições:
O Apto 1 foi adquirido por mim em ago/2005 pelo valor de R$ 76.000,00. Em ago/2012 fiz a permuta deste imóvel pelo Apto 2. O Apto 1 entrou na negociação pelo valor de R$ 280.000,00 e o Apto 2 por R$ 420.000,00. A torna para o Apto 2 foi feita através de SINAL + ENTRADA + FINANCIAMENTO CEF. O Apto 2 foi transferido para meu nome em ago/2012, mas o Apto 1 ainda não foi transferido para o nome da nova proprietária, ou seja, continua em meu nome. Esta transferência deve ocorrer ainda este mês, mas a proprietária já sinalizou que vai passar diretamente para um terceiro. Sobre a permuta, temos um contrato de gaveta com reconhecimento de firma. Ele não foi lavrado em cartório.
O Apto 1 era meu único imóvel, então nem estava preocupado com Imposto sobre Ganho de Capital.
Dúvidas:
Devo declarar que o Apto 1 foi permutado, mesmo ele ainda estando registrado em meu nome? Como preencher a Ficha de Bens e Direitos, neste caso? Preciso usar o programa de Ganho de Capital? Se sim, como fazê-lo?
Como preencher a Ficha de Bens e Direitos do Apto 2? Como discriminar a as condições de aquisição deste imóvel? Posso informar que uma parte do pagamento foi a permuta pelo Apto 1?
Caso eu não possa declarar a permuta, quais as implicações disto? Terei de declarar a venda do Apto 1 e já que o Apto 2 está em meu nome vou ter que pagar o com Imposto sobre Ganho de Capital?
Agradeço desde já as orientações!
Att,
Bruno Ceolin