Mercadoria de Substituição Tributária Importada.

Bom dia a todos!

Estou com dúvida no CFOP da mercadoria de uma empresa, no qual ele importou e aqui no estado de São Paulo, tal mercadoria é substituição tributária, mas a minha dúvida é se esta mercadoria será:

5.403: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto;


Ou

5.405: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído

Ou seja, a minha dúvida é se ele é um contribuinte substituto ou substituído, porque a mercadoria é importada.

Muito obrigada a quem puder tirar essa dúvida minha!!
E um ótimo feriado para todos!

Adriene,

No CFOP 5.403 o contribuinte substituto irá efetuar a retenção do ICMS e recolher pelas saidas. No CFOOP 5.405 a mercadoria já encerrou a cadeia tributaria, portanto, não terá destaque de ICMS.

Boa tarde Lucas Santana Costa.

Mas no caso dessa mercadoria importada, onde ela se enquadra, já que veio de outro país e não houve nenhum tipo de retenção relacionada?

Adriene,

Se o fornecedor não fez a retenção do ICMS na saida, deveria ter feito na entrada da mercadoria.

Entendi.

Ele não fez nenhum tipo de retenção não.
No caso, o despanchante do meu cliente fez o desembaraço da mercadoria e próprio despachante emitiu uma nota de entrada para o meu clinte.
Alguns dados:

Origem da empresa fornecedora: China.
Base de Cálculo e valores de ICMS e ST estão zerados. Assim como os de frete, seguro, desconto e outras despesas também estão zerados.
Valor Total dos Produtos: R$ 34.532,07
Valor Total do IPI: R$ 4.368,58
Valor Total da Nota: R$ 51.962,08

As mercadorias são lâmpadas de LED, máquina de fumaça de gelo seco e mesa para controlar iluminação, com as seguintes NCM 94054090, 84198940, 85437099.
Eu sei que estas mercadorias são de substituição tributária, mas minha dúvida é onde ele se enquadra.

Pelo que li na sua resposta, então, essa mercadoria será 5403 e será depois cobrado no DAS.

É isso Lucas?!

Adriene,

Gentileza verificar o dispositivo DECRETO Nº 58.762 e o OFÍCIO GS-CAT Nº 627-2012. Essas normas juridicas, tratam de diferimento. Na importação não efetuaram o pagamento, mas na saida deveria efetuar. Na nota fiscal de venda deles não teve nenhum valor a titulo de ICMS?

Lucas, não houve não. A única coisa que aparece aqui mesmo é a lâmpada com IPI com alíquota de 15%.
Obrigada. Vou dar uma pesquisada nesses itens que você citou para ver se encontro algo.

Obrigada.