Redução da Base de Cálculo - ICMS

Boa tarde, pessoal tenho uma dúvida com relação ao lançamento de notas fiscais nas quais os produtos tributados tenham redução na base de cálculo.

Por exemplo, em uma NF no valor de $1.000,00 em que a base de cálculo do ICMS sofre redução de 40%. Eu devo lançar esses $400 no campo de "isentas / não tributadas" ou em "outros"?

Desde já agradeço.

Ádson Gomes,

A diferença redução da base de calculo será lançada em isentas/não tributadas.

Boa noite Lucas, muito obrigado.

Ah você sabe me informar se tem alguma base legal que trata desse lançamento?

Ádson, bom dia

No antigo regulamento encontrava-se no Art. 323, V, letra "a" do RICMS - Antigo. Tem que verificar no novo decreto.

Art. 323. O livro Registro de Saídas, modelos 2 e 2-A (Anexos 40 e 41), destina-se à escrituração (Conv. SINIEF de 15/12/70 e Conv. SINIEF 06/89):

V - colunas sob os títulos "ICMS - Valores Fiscais" e "Operações ou Prestações sem Débito do Imposto":
a) coluna "Isenta ou não Tributada": valor da operação ou prestação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de mercadoria ou serviço cuja saída ou prestação tiver sido beneficiada com isenção ou amparada por não-incidência, bem como, ocorrendo a hipótese, o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo;

Muito obrigado Lucas. Perfeita a sua resposta, agora só tenho que corrigir alguns livros que estavam sendo lançados em "outras" e passar a informação para que não continue lançando errado.

Só mais uma coisa, essa alteração no livro (transferindo de "outras" para "isentas") irá modificar algo na minha apuração ou não terá nenhum efeito com relação a isso?

Mais uma vez lhe agradeço.

Ádson,

Deve verificar que nas saidas com redução na base de calculo do ICMS tem impacto direto no CIAP.

No caso de frete referente a mercadorias com substituição tributária, em qual coluna devo lançá-lo: em "isentas / não tributadas" ou em "outras"?

Grato.