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Danilo Arpi
Bronze DIVISÃO 4, Analista Administrativo Boa noite pessoal,
Estou com a seguinte dúvida:
Empresa paulista tributada pelo Simples adquire mercadoria do estado de SC. Na NF temos como base de calculo do icms o valor do produto (9.697,08) e valor do IPI (484,85), totalizando o valor da NF em 10.181,93.
Pergunto, para fins do cálculo do diferencial de aliquotas qual o valor utilizado? Somente a base do ICMS ou a a base do ICMS + IPI?
Obrigado
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Danilo, bom dia
É utilizado o valor da operação, ou seja, o valor total da nota fiscal. Salvo nas operações que possuam redução na base de calculo em virtude de convênio.
Danilo Arpi
Bronze DIVISÃO 4, Analista AdministrativoObrigado Lucas, será que aqui em SP é o mesmo tratamento?
Danilo Arpi
Bronze DIVISÃO 4, Analista AdministrativoConfirmado, aqui em SP é o mesmo tratamento!
Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) DANILO,
Se o fornecedor destacou uma Base de Calculo de ICMS, esse imposto foi pago por ele, portando, é sobre essa mesma base que deverá aplicar o diferencial aqui em SP, só se pega como base o valor total da nota quando o forncedor for do SIMPLES, ou então só se inclui o valor do IPI quando for aquisição para uso/consumo ou ativo. Art. 37 e 2º do RICMS/SP.
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