Diferencial de Aliquota para Equipamentos Industri

Bom dia...

Uma empresa do estado de São Paulo, optante pelo simples nacional, a qual compra, do estado do Rio Grande do Sul, para revender, equipamentos industriais referenciados no convenio 52/91. Como calcular o diferencial de alíquota a pagar neste caso, pois a legislação fala que tem uma taxa reduzida de 8,80%, mais não sei como calcular. Alguem poderia me ajudar.

Grato.

Atenciosamente...

Danilo.

Danilo,

O valor a recolhido a titulo de diferencial de aliquotas, será considerado o fator de redução que consta no Convênio.

Danilo, boa tarde.
Como você esta falando de compra para revenda não seria a antecipação parcial do ICMS?
Pelo que sei a diferença de alíquotas se aplicaria na compra para uso ou consumo ou para imobilizado.

Claudemir,

Ótima observação. Obrigado

Por nada Lucas!
Então se é isso mesmo, essa taxa reduzida de 8,8% que o Danilo mencionou não vai se aplicar no caso dele, já que isso é para a diferença de aliquotas e não para a antecipação, ai a conta é outra e deve variar de estado para estado.

Grande abraço!

Claudemir,

Caso fosse para consumo ele poderia reduzir a base de calculo para o percentual do Convênio.

Cláusula quinta Para efeito de exigência do ICMS devido em razão do diferencial de alíquota, o Estado onde se localiza o destinatário dos produtos de que trata este Convênio reduzirá a base de cálculo do imposto de tal forma que a carga tributária total corresponda aos percentuais estabelecidos nas Cláusulas primeira e segunda para as respectivas operações internas.