st icms RJ X ES

Bom dia!
Gostaria de uma ajuda quanto ao calculo da st icms
Minha empresa comprou produtos com ncm 84139190 e 4016930 do Estado do RJ.
valor dos produtos ncm 84139190 R$ 680,18 frete R$ 18,53 e IPI R$ 34,92
valor dos produtos ncm 4016930 R$ 6,18 IPI R$ 0,51
Minha empresa é optante pelo Simples Nacional, e é varejista. Já o fornecedor é Lucro presumido e industrial.
Gostaria que alguem me explicasse a formula do calculo, pois foram me informado formas diferentes, e fico na duvida de qual delas estaria correta!

grata

Kelly,

São auto peças?

Lucas, boa tarde!
Minha empresa não revende auto peças. São materiais eletricos, a maioria usados em piscinas.
Porem, na nota fiscal do remetente o NCM é o mesmo NCM a que se refere auto peças.
Entrei em contato com o suporte de legislação, e me foi informado que, independente destes materiais serem usados em veículos ou não, por terem essa classificação, entrariam no protocolo de auto peças.
Ou seja, existiria a ST/ICMS, mas que a obrigação pelo recolhimento seria do remetente do RJ, exatamente por não haver um protocolo específico para essa operação. Mas na verdade, ainda fiquei com duvidas.

Kelly,

Como não existe protocolo ICMS entre esses Estados, você terá que fazer a substituição tributaria no momento da entrada.

Então Lucas, optamos em recolher o ICMS na entrada, até pq a mercadoria estava presa no RJ.
Quanto a forma de calculo, eu já consegui fazer.
Minha duvida era quanto a responsabilidade do recolhimento, pois em consulta com dois fiscais eu tive duas respostas diferentes.

Kelly,

Não existe a opção, nesse caso não existe a responsabilidade pela remetente, visto que não existe protocolo ou Convênio atribuindo ao mesmo a responsabilidade subjetiva.

lucas, bom dia!
teria a possibilidade de você verificar se meu calculo está correto?
ncm: 84139190
protocolo 41/2008
protocolo 61/2012

a minha empresa é optante pelo simples, então ela usa o mva original, certo?
mva original 59,60%
valor mercadoria: r$ 1.786,42
frete: r$ 48,31
ipi: r$ 91,74
aliqt rj: 7%
aliqt es: 17%

mercadoria + frete: 1.834,73 x 7% = 128,43
1.834,73 + 91,74 = 1.926,47
1.926,47 x 59,60% = 1.148,17
1.926,47 + 1.148,17 = 3.074,64
3.074,64 x 17% = 522,68
522,68 - 128,43 = icms a recolher st = r$ 394,25

Kelly,

Correto. Conforme o Conv 35/2011 as empresas do SN faturam com a MVA original.

O calculo também está correto.

Muito obrigada, Lucas!