ICMS s/ cimento

Prezados, Meu nome é Robson, tenho pouca experiência na área fiscal. Estou precisando de uma ajuda. Estou emitindo uma NFe de vendas de cimento para um consumidor final, tanto emitente como destinatário são do estado da Bahia, e não sei que tratamento dar ao ICMS. É devido, incide ou qual o procedimento...? Desde já muito grato.

Robson,

Caso a mercadoria já tenha seu imposto retido e recolhido no momento da aquisição, não há o que se falar de ICMS. Caso você seja industria, deverá verificar o percentual de MVA para a retenção e recolhimento do ICMS na operação interna.

Oi Lucas, estou numa situação muito semelhante; sobre a qual gostaria de obter ajuda.

Situação: Tenho um Cliente optante do SIMPLES aqui do Estado do Pará, que adquire CIMENTO direto da fabrica de uma empresa do Estado do Maranhão. Na nota Fiscal emitida pela Fábrica vem informado o valor de ICMS de Substituição. Como proceder para fazer a apuração do ICMS
no momento da venda para o consumidor Final?

Luciani,

Nas vendas de cimento dentro do Estado do Pará não haverá destaque do ICMS normal, pois o mesmo já foi retido e recolhimento pelo seu fornecedor, encerrando assim a cadeia tributária dessa mercadoria.

Obrigado Lucas pelos esclarecimentos.