Retencoes

Prezado,

Abri um empresa de transporte municipal (empresario individual), gostaria de saber quando ao emitir uma nota fiscal, para dentro do meu estado quais retençoes devo mencionar na nota fiscal? Destaco as retençoes estaduais e municpais?

Renata boa tarde,

Se voce for emitir nota fiscal de serviço referente ao serviço de transporte prestado dentro do seu municipio ou mesmo fora dele deverá destacar o ISS,a retenção ou não depende da legislação de cada municipio.

Neste caso Renata.

A sua empresa não é optante pelo Simples Nacional. ( pois se for somente no campo de observações você informará a opção e todas as bases serão zeradas)

Tendo outro regime de tributação funciona da seguinte maneira.

Transportes prestados tentro do mesmo municipio onde o remetente e o destinatario são dos mesmos municipios, a tributação cabera ao ISS, pois é caracterizado como transporte municipal.

Porem transportes entre outros estados e municipios, a tributação caberá ao ICMS - impostos sobre circulação de mercadorias e serviços (serviço de transportes intramunicipal e interestadual - telefonia - energia, etc.)

Então você poderá destaca na nota todos os tributos seguindo os criterios acima:

ICMS
ISS
PIS
COFINS

Sem nenhum problema.

Espero ter ajudado e boa tarde.

Obrigada Erika e Thiago.