Fernando Bernardo
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa noite, já efetuei pesquisas e não consegui sanar minha dúvida.
Estou fazendo a contabilidade de uma lanchonete que está sendo tributada pelo Lucro Presumido, estou com dúvidas quanto ao recolhimento de ICMS, o movimento dele será menor que R$ 120.000,00 ao ano logo, não está obrigada a utilizar o Emissor de Cupom Fiscal (segundo pesquisas que efetuei), ela está utilizando a Nota Fiscal de Venda a consumidor D1.
Alguém poderia me auxiliar quanto a obrigatoriedade de recolhimento do ICMS, alíquota e obrigações acessórias de âmbito estadual?
Vale informar que a mesma está no Lucro Presumido pelo fato de ter perdido o prazo para o Simples Nacional.
Desde já agradeço.
Fernando Bernardo