Declaração de Estoque ST

Bom dia caros colegas,

Alguém sabe me informar quais as penalidades para uma empresa que deveria ter apresentado a Declaração de Estoque de Produtos em Substituição Tributária junto à SEFAZ/MA? Na época essa declaração foi apresentada com valor inferior ao que de fato a empresa tinha em estoque. Agora o estado está cobrando que seja feita novamente. Alguém aí já passou pela mesma situação e sabe me informar quais os procedimentos devo fazer?

Grato

Glerisson,

O registro de inventário tem que ser feito anualmente. Caso você tenha em seu estoque mercadoria normal e posteriormente virou substituição tributária, terá que fazer esse levantamento e recolher o imposto para o Estado. Geralmente no decreto vem todas as informações necessarias para tal.

Obrigado Lucas!

Boa tarde gente,

Estou com uma dúvida referente à retificação da declaração de estoque, o pessoal da SEFAZ nos informou que bastava fazer uma substitutiva da DIEF informando o ICMS apurado no período. Até aí tudo bem, a minha dúvida é quanto ao lançamento deste imposto na DIEF. Algum dos colegas já passou por situação parecida?

No aguardo!