x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 3.746

cst diferente para produtos iguais

Oreniva Patrícia dos Santos Alves

Oreniva Patrícia dos Santos Alves

Bronze DIVISÃO 5, Controller
há 11 anos Sábado | 1 junho 2013 | 13:25

O mesmo produto pode ter CST´s diferentes, isso porque as mesmas devem ser informadas com o enfoque do declarante.

Um produto pode ser tributado para o vendedor, gerando uma CST 000, por exemplo, mas a empresa que adquiriu tal produto, utilizará o mesmo para consumo, não sendo tributada. Nesse caso, a CST será 041 (não tributada).

O Guia Prático do SPED Fiscal responde a essa dúvida conforme é possível verificar a seguir:

“Nos documentos fiscais de emissão própria o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante. (...) Nas operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos. A partir julho de 2012, nas operações de aquisições de mercadorias o CST_ICMS deverá ser informado sob o enfoque do declarante."


Patrícia Alves
Assessora Contábil

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.