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Nota fiscal complementar de produtos

Paula

Paula

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 5 junho 2013 | 10:05

Bom dia!
Meu cliente emitiu duas notas fiscais de mostruário, porém agora verificou que ficaram faltando dois produtos de cada mostruário.
Ele pode emitir duas notas complementares neste caso?
Ou existe outro procedimento mais correto nessa situação?

Priscilla Oliveira de Paula

Priscilla Oliveira de Paula

Prata DIVISÃO 2, Assistente Tributário
há 11 anos Segunda-Feira | 1 julho 2013 | 10:56

Bom dia
Meu cliente fez uma devolução, mas não destacou o valor de ICMS, deverá fazer uma nf-e complementar. Minhas duvidas são: o numero dessa nf-e complementar deverá ser o mesmo da nota de origem? Na nota de entrada há tambem valor de IPI, meu cliente deverá destacá-lo, mesmo não se creditando, alias ele não se credita de nenhum dos impostos.

Priscilla Oliveira de Paula
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 11 anos Segunda-Feira | 1 julho 2013 | 13:41

A NF Complementar não deve possuir o mesmo numero da 1ª NF emitida, pois trata-se de outra operação... Quanto ao IPI, se o mesmo foi destacado da maneira correta na 1ª NF, o mesmo não deve constar na NF Complementar...

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 11 anos Segunda-Feira | 1 julho 2013 | 14:31

Priscilla,

Caso sua empresa não tenha creditado o IPI por não se tratar de Industria ou Equiparado, o valor do mesmo deve ser destacado no campo de "Dados Adicionais" juntamento com o valor da Base de Calculo de IPI... E o valor deve ser somado no total da NF. Isso para que o seu Fornecedor possa creditar o imposto que foi debitado na venda.

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 11 anos Terça-Feira | 2 julho 2013 | 11:22

Geralmente não se emite NF quando não é contribuinte do ICMS, pois o mesmo não possui Inscrição Estadual...
Em caso de formulário avulso (Formulários de Prefeituras para circulação da mercadoria) deve ser destacado o valor no campo de dados adicionas (valor dos Impostos e Base de Calculo) e o valor do IPI é somado no total da NF.

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq
José Diego Oliveira Silva

José Diego Oliveira Silva

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Adm. Financeiro
há 11 anos Terça-Feira | 2 julho 2013 | 13:29

No caso ele deve ser o Consumidor Final...
Quando ele adquire mercadorias, o mesmo não tem direito ao crédito do ICMS e IPI, pois a mercadoria não será industrializada nem tão pouco revendida... Neste caso, os impostos não devem ser debitados na apuração do ICMS e IPI, pois não houve o crédito na compra... O ICMS pode ser destacado em campo próprio na NF de Devolução, e o IPI deve ser destaco no campo de dados adicionais juntamente com a Base de calculo do mesmo... Em caso de NF Complementar de ambos impostos, a regra permanece... Na apuração do IPI e ICMS, por mais que os impostos estejam na NF, eles entram na apuração e são estornado no calculo final...

José Diego
Coord. Adm/Fin/Fiscal
R&D Mediq

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