x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 897

Diferencial de alíquota 13% produto importado?

Genilson Marcon

Genilson Marcon

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a) Empresas
há 11 anos Quarta-Feira | 19 junho 2013 | 10:19

Pessoal vou narrar meu caso para ver se que alguém pode me ajudar.

Tenho empresa no RS tributada no Simples Nacional.
Recebi uma nf de fornecedor do Paraná, CFOP 6101.
Veio com Icms de 12% na nf (fornecedor não é do Simples Nacional).

Porém meu contador está pedindo para pagar diferença de alíquota de icms de produto importado de mais 13%. Alegando que o produto é importado com base no CST 500.

Segundo o Fiscal do meu fornecedor não tenho que recolher diferença de alíquota.

Agradeço quem puder ajudar.

Ricardo Willian Barbosa

Ricardo Willian Barbosa

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 19 junho 2013 | 14:45

De acordo com o PROTOCOLO ICMS Nº 196, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, sobre Mat. de Construção onde o estado do PR e RS são signatários,não se aplica ST às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem;...

Att. Ricardo;

"Não há conquista sem fé e labuta"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.