Diferencial de alíquotas de mercadoria com ST

Boa tarde,

tenho a seguinte dúvida:

- nota fiscal de venda de empresa revendedora
- estado origem: SP - estado destino: MG
- Produto com ICMS ST já recolhido em SP anteriormente
- tem protocolo entre os 2 estados
- alíquota interestadual 4% alíquota interna 18%

Para emitir a nota de venda devo:

- Emitir com CFOP 6.404 (ST já recolhido anteriormente) e CST 060 sem destaque nenhum de imposto?

- Ou devo destacar o ICMS referente ao diferencial de alíquotas desta forma: valor total das mercadorias + IVA-ST x 14% (18%-4%)?

Grata.

Bruna Lima.

Bruna,

Na nova venda para outro Estado deverá reter a substituição tributária e solicitar o ressarcimento do imposto pago anteriormente.

Se a venda for para consumo, deverá observar a alíquota do estado de destino e calcular a diferença.

Boa tarde Bruna,

Como nosso amigo Lucas havia dito, como se trata de uma venda para outro estado e ambos tem convenio/protocolo entre si, você deverá recolher o ST e destacar na NF, quanto ao diferencial de alíquota quem adquiri a mercadoria que irá recolher a diferença na aquisição.