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Joice Elaine Peixoto
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal A empresa de MG optante pelo Simples Nacional fez uma compra de produtos para revenda de uma empresa de Santa Catarina, esta empresa também é optante pelo simples nacional.
Os produtos são sem substituição tributaria. Devo recolher diferença de alíquota ou antecipação de Imposto?
Geraldo Magela Soares Filho
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo Oi Joice Elaine Peixoto!
No seu caso você terá que recolher a recomposição de alíquota, mas antes você tem que verificar a alíquota do produto aqui dentro de Minas Gerais, se a alíquota for menor que a alíquota interestadual você deverá recolher a diferença entre elas. Exemplo: Alíquota do produto dentro de MG 18%, alíquota interestadual 12% ou seja 18% - 12% = 6% a recolher.
Att...
Joice Elaine Peixoto
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Geraldo,
Muito Obrigada!
A alíquota é 18% em Minas, então vai ter a recomposição. Mas qual o código da receita de MG devo usar? 313-7?
Isso não seria uma diferença de alíquota?
Geraldo Magela Soares Filho
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo Oi Joice!
Então, neste caso você utilizará o Código 320-0 (ICMS Comércio Outros) pois se trata do ICMS a recolher do Comércio. O Código 313-7 se trata de uma antecipação do imposto Substituição tributária. O código Diferença de Alíquota é 317-8 quando a mercadoria adquirida fora o estado de Minas Gerais é destinada ao uso e consumo ou imobilizado da empresa.
Att..
Macedo Nunes de Sousa
Bronze DIVISÃO 4, Assistenteolá, se no caso for a mesmo aliquota ? interestadual e estadual, no caso como maquina.
Kelly Lopes
Bronze DIVISÃO 5, Analista FiscalNeste caso não haverá o recolhimento do diferencial.
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