Alíquota de ICMS para Não-Contribuinte

Qual a alíquota de ICMS que deve ser usada para consumidor final, no caso por exemplo, CPF ou um CNPJ que não é contribuinte?

Caroline Bom dia.

Em regra geral se aplica as aliquotas extipuladas de 18% para produtos gerai e 25% de ICMS para produtos de beleza pessoal, e semelhantes, etc.

Espero ter ajudado e bom dia.

Em qualquer outro produto o valor do ICMS deve ser destacado 18%? Mesmo sendo para fora do estado.

A alíquota de ICMS para consumidor final deve ser a alíquota interna, correto? Mesmo quando enviadas para outro estado!! Isso é uma enorme dúvida. :/

Sim sendo para consumidor final a regra será sempre a aliquota maxima....

Porem se for para revenda a liquota sempre será de 12% e se for uma revenda para regioes do nordeste o ICMS será de 7%.

Espero ter ajudado e bom dia.

Carolina...

A regra da utilização da alíquota interna, é justamente para vendas realizados para outros estados destinadas a não contribuintes...
Não confunda "Consumidor Final" com "Não Contribuinte"...

E no caso em que o produto é importado, que a Alíquota seria de 4%, mesmo nesses casos, quando o cliente é consumidor final, seria aplicado a regra da alíquota interna?