Karla Vieira Cardoso
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde caros amigos,
Estou no ramo de veículos automotores enquadrados no NCM 8704.21.10 e necessito verificar as alíquotas internas atribuídas ao produto para cálculo do ICMS ST corretamente.
Pois conforme o Convênio 132/92 a alíquota à ser aplicada sobre o preço sugerido do veículo é a alíquota interna do destino.
Já detectei que em alguns casos há previsão legal da redução da alíquota para 12 % no próprio regulamento do ICMS, como por exemplo SP, MG, PA.
Outros estado, através de Decretos ou mesmo no próprio regulamento do ICMS tem apenas redução de base de cálculo do ICMS próprio devendo seguir o cálculo com a alíquota interna normal de 17% como é o caso de PB e RS.
Mas gostaria muito de compartilhar da informação com vcs !!
Vi um link antigo que tratava das alíquotas internas dos estados, mas como é um tópico antigo, fico com receio de termos atualizações :
www.contabeis.com.br
Neste Link cada usuário de um estado foi informando seus dados, achei muito interessante a idéia !!
Aguardo informações,
Karla
Karla Vieira