Substituição Tributaria

Produtos adquiridos para comercialização, cujo ICMS/ST foi pago na entrada

Qual CFOP e CST devo utilizar nas seguintes situações:

1)- Venda Interna para Consumidor Final, contribuinte do ICMS.

2)- Venda Interna para Consumidor Final, NÃO contribuinte do ICMS.

3)- Venda para Consumidor Final de outro Estado, contribuinte do ICMS, SEM Protocolo assinado com estado de destino.

4)- Venda para Consumidor Final de outro Estado, não contribuinte do ICMS, SEM Protocolo assinado com estado de destino.

5-) Venda para contribuinte do icms, destinado a revenda, SEM Protocolo assinado com estado de destino.

6-) Venda para contribuinte do icms, destinado a revenda, COM Protocolo assinado com estado de destino.

Bom Dia Karen Tudo Bem?

O CST em regra geral será 060 - sendo mercadoria fabricada em mercado nacional e com ST cobrada anteriormente.

Quanto as vendas dentro do estado o primeiro digito será sempre 5, sendo 5.xxx.

As vendas para outro estado o primeiro digito será sempre 6 sendo 6.xxx.

As mercadorias sujeitas a ST sempre o segundo digito será 4 sendo x.4xx.

E com base nestas nforçãos você poderá procurar o CFOP que melhor atende suas necessidades neste link: clique aqui

Porem acredito que o que melhor te atenderá será o 5.403 e o 5.405

Espero ter ajudado e bom dia.

Thiago bom dia,

Nas vendas para não contribuintes em operação interestadual, com mercadoria da ST, e protocolo entre os estados, o correto seria utilizar o cfop 6108?

Não o correto é manter o CFOP que indica que o mesmo é sujeito a ST.

Sendo: 6.405.

Pois o segundo digito informará que o ST foi recolhido anteriormente, em conformidade com o CST 060.

Se persistirem duvidas fique a vontade para perguntar....

Abraço

Minha empresa comprou uma mercadoria de fora do estado, essa mercadoria e substituicao tributaria interna no meu estado, nao ha protocolo e nem convenio do icms entre os estados. Deverá a minha empresa estar recolhendo a substituição tributaria, neste caso a minha mepresa ficara na condição de contribuinte substituto. Darei entrada nesta mercadoria com cfop 2403? Como deverei dar saida nesta mercadoria nas operações internas utilizarei o cfop 5403 ou 5405? Qual cst de icms deverei utilizar?

Exatamente a entrada da mercadoria é o CFOP 2.403.

Porem na saida como você o revendedor o que mais se adequa as suas necessidades é o CFOP 5.405.

E o CST é o 060 ( para empresas lucro presumido / real)

E CST (CSOSN) 500- Simples Nacional

Espero ter ajudado e boa tarde

Boa tarde Karem,



Sou de SP, não conheço a legislação do RJ, mas nessa situação de sua empresa acredito não ser diferente daqui. Quando adquire mercadoria de outro estado, e em seu estado essa mercadoria é ST, vc deverá sim recolher o ICMS/ST como antecipação, como não há acordo ou convenio, vc deverá recolher em nome da sua empresa para o estado do RJ, mesmo vc recolhendo ainda será considerada como "Substituído". A saídas será como 5.405.