Crédito de icms

Bom dia, recebi uma nota de devolução de uma empresa simples nacional, porém ela não destacou o ICMS na nota. Sendo que quando a nota saiu daqui ela saiu com o débito de icms.

Gostaria de saber se eu posso emitir uma nota complementar com o crédito desse icms? Se não, qual seria o procedimento que deveria ocorrer ?

Obrigada

Barbara boa Tarde.

A nota fiscal foi emitida por empresa Optante por Simples Nacional, e a mesma está sendo devolvida a empresa.

Empresas do Simples não podarem se apropriar dos créditos do ICMS, porem é possível retificar a declaração transmitida, já que a nota foi devolvida, e não será mais parte do montante de vendas auferida em determinado período, agora se é possivel ou pacivel de restituição imposto não sei te informar.

Acho que ficará melhor fazer esta pergunta na aba legislações federais.

Espero ter ajudado e boa tarde.

Boa tarde, não não..uma empresa do lucro presumido vendeu para uma empresa simples nacional, e quando foi emitida saiu com o débito de icms normalmente.

Porém essa empresa do simples nacional que comprou o produto fez uma nota de devolução , e não destacou o icms na nota..então não tem como eu me creditar dele, acredito que o correto seria essa empresa do simples que fez a devolução ter destacado na nota o icms. Para que minha empresa do lucro presumido pudesse se creditar =/

Me disseram que nesse caso, como não veio o destaque eu poderia fazer uma nota complementar de crédito do icms..

Mas não sei se essa informação está correta!

Peça para a empresa que fez a nota de devolução, providenciar uma nota fiscal de complemento de icms referenciando a nota de devolução. Sendo assim poderá dar entrada se apropriando novamente do seu débito.

Espero ter te ajudado.

Entendi neste caso a empresa do Simples deverá clicar na opção do CST / CSOSN, o código 900 - outros.

E os campos serão abertos para destacar na nota com CFOP de devolução as alíquotas de ICMS, etc.

E você poderá se apropriar deste credito de ICMS por um periodo de até 5 anos.

Na ora de você escriturar a GIA deverá informar o credito do ICMS em outros credito para compor o valor do ICMS do mes.

Espero ter ajudado e boa tarde.

Ah siim, obrigada gentee!