x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 8.458

ICMS+IPI = Base reduzida ???

Alice Bortolotto

Alice Bortolotto

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 16 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2007 | 22:26

Estou com uma nota de um fornecedor de que vou escriturar na noosa empresa !!!bza! O produto dessa nota pelo que o encarregado do setor fiscal deles me informou, que este produto tem incentivo fiscal reduzindo a base do produto p/ 33,33% ... até ai eu concordei, mas o incentivo pelo que ele me falou, é dado somente para ICMS. . e pelas contas que eu fiz, eles somaram o valor desse produto + o seu IPI , e depois fizeram as contas para achar a base do ICM..Esta certo isso? Existe algum lugar que que poderia saber mais sobre o assunto? Revirei a net inteira mas nao achei nada !
Alguem poderia por favor me explicar? Ou tal operaçao esta incorreta?
T+

Valter A. Xavier

Valter A. Xavier

Prata DIVISÃO 2, Não Informado
há 16 anos Sexta-Feira | 30 novembro 2007 | 09:52

Alice,

O montante do IPI:

a) não integra a base de cálculo do ICMS quando o produto é destinado à industrialização ou à comercialização;

b) integra a base de cálculo do ICMS quando o produto é destinado a uso ou consumo ou ativo imobilizado, independentemente de o destinatário ser ou não contribuinte.

A redução de 33,33% é sobre a base de cálculo do ICMS, que neste caso tem o valor do IPI incluso na mesma, portanto acredito que o procedimento está correto.

P.Ex.:

Vr.Mercadoria: R$ 1.000,00
Vr. da Base de Calculo do IPI: R$ 1.000,00
Vr. do IPI a 10%: R$ 100,00
Vr. da B.C. ICMS s/redução: R$ 1.000,00 +100,00 = R$ 1.100,00
Vr. B.C. do ICMS com redução de 33,33% = R$ 733,37
Vr. do ICMS a 18% = R$ 132,00

Note que a redução de base é para "chegar" a uma aliquota de ICMS de 12%.

(Base: Lei Complementar nº 24/1975 e RICMS-SP/2000 , art. 51 e Anexo II ).

Abraços...

Renato Maciel

Renato Maciel

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 13 anos Terça-Feira | 3 maio 2011 | 11:50

bom dia,
recebi uma nota que o valor total é de r$ 237.60
valor total dos produtos r$ 220,00 ipi r$ 17.60 base de calculo r$ 174,23 valor do icms r$ 20.91
o problema é que na hora da iscrituração nao consigo chegar na base reduzida alguem pode me ajudar.

Renan Christen Botelho

Renan Christen Botelho

Prata DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 27 setembro 2011 | 13:39

Boa tarde Renato,

Qual seria o produto o qual você está abordando?

Pelas contas que fiz, aplica-se uma redução na base de calculo do ICMS de 26,67%

Levando em consideração a mercadoria ser destinada a uso ou consumo.

"O homem só é grande, quando ele se ajoelha, diante do senhor, pra tomar puxão de orelha" - Trilha Sonora do Gueto

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.