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Cálculo de ICMS para complemento de ST do frete

DANIELLE LEITE

Danielle Leite

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 16 julho 2013 | 08:00

Bom dia!


Uma empresa adquiriu o produto Cimento NCM 2523.29.10 com Substituição Tributária (ST) em Minas Gerais, e referente ao transporte da mercadoria foi emitido Conhecimento de Transporte por conta do destinatário;

O valor do frete não foi incluído no cálculo da ST pelo remetente, e de acordo com a legislação mineira (RICMS/2002 - inciso III do parágrafo 2º do art. 19 do ANEXO XV), neste caso o destinatário passa a ser o responsável por calcular e recolher a ST do frete;

Sabendo que o cimento tem cálculo de ST diferenciado, utilizando o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), questiono:

como deve ser feito o cálculo de ST referente ao transporte da mercadoria (ST complementar)?

Obrigada.

Patricia Araujo Porto

Patricia Araujo Porto

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 3 outubro 2013 | 09:44

Danielle, bom dia!

Consegui junto a AF aqui da minha cidade um esclarecimento a respeito, segundo eles tenho que refazer o calculo do ICMS ST considerando como valor do produto somado com o frete, o que sobrar de diferença do que foi retido é o ICMS ST sobre frete, entendeu? diante disso fiz uma planilha no Excel para efetuar esses calculos e de tudo certinho...

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