Danielle Leite
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Bom dia!
Uma empresa adquiriu o produto Cimento NCM 2523.29.10 com Substituição Tributária (ST) em Minas Gerais, e referente ao transporte da mercadoria foi emitido Conhecimento de Transporte por conta do destinatário;
O valor do frete não foi incluído no cálculo da ST pelo remetente, e de acordo com a legislação mineira (RICMS/2002 - inciso III do parágrafo 2º do art. 19 do ANEXO XV), neste caso o destinatário passa a ser o responsável por calcular e recolher a ST do frete;
Sabendo que o cimento tem cálculo de ST diferenciado, utilizando o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), questiono:
como deve ser feito o cálculo de ST referente ao transporte da mercadoria (ST complementar)?
Obrigada.