decreto 52364/2007 - SP

Bom Noite Sandra


Você tera retificar a GARE, conforme orientação do Posto Fiscal aqui de Franca, exepcionalmente o chefe do Posto Fiscal daqui, autorizou fazer as retificações sem recolher a taxa que é de aproximadamente 49,00.


Saulo F. R. Moreno

Bom dia a todos, só para deixar minha colaboração ao forum, publicado em 01/04/2008, o decreto 52847, e a cat 44, disciplinaram o recolhimento e obrigações relativas as mercadorias subs.Trib. em relação aos estoque de novos produtos em 31/03/2008, tais como:
Empresas no regime RPA:
-Leaute do Arquivo Digital.
-Transmitir o arquivo ate 15/05/2008 (Novos Produtos).
-Registrar o protocolo de envio no livro modelo 6.
-recolhimento do estoque "Gare 063-2", em 06 parcelas.
-vencimento da 1º parcela em 30/05/2008.
-RPA que possua saldo credor em 31/03/2008,poderá usar.
-Lançar o imp. devido/recolhido no livro de apuração do icms.
-Vejam no Decreto 52847-a relação dos produtos..ok

Bem pessoal este e um resumo..ok
Gratos, a todos
Marcos

Marco Antonio

Bom dia!!!!

Muito obrigado pela informação.

Simone

Bom dia a todos
Estou com uma duvida a respeito desses novos produtos com ST, meus clientes estão comprado no mes de Março /2008 desinfetante fora do estado agora minha pergunta é o seguinte:

1) Vou ter que recolher diferencial de alíquota de 6% mais a ST verificando o IVA, ou vou ter que calcular no Estoque até 31/03 e ter que recolher até 15/05/2008, não sei o que faço que puder me ajudar eu agradeço.

Obrigada

Helena

Bom dia Helena, deixa ver se eu entendi "voce diz comprado no mês de Março"..ok

Se vai dar entrada nestas mercadorias no Mês de Março, certo, então você deve efetuar a contagem das mercadoria existente no final do dia 31/03/2008, fazer o calculo e recolher (6 parcelas) o imposto devido conforme a formula e transmitir o arquivo ate dia 15/05/2008, para empresas no regime do RPA..OK.

Agora a partir de Abril se você receber mercadorias referida no artigo "313-K", sem a retenção antecipada do imposto, fica atribuída a você responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto.

Espero ter ajudado,
Marcos

Muito obrigado, Saulo.

Mandei hj verem no Posto Fiscal daqui como fazer, espero não ter que pagar a tal retificação pq se tiver nem vai compensar, pq tem GARES com valores inferiores a essa taxa de retificação...

obrigado

Oi, bom dia!!!
Tenho uma empresa que vende perfumes e cosmeticos, optante pelo simples, terei que fazer o imposto sobre o estoque, ja vi que passou o prazo, terá multa, mas não tenho a tabela, tem como alguem me passar a tabela via e-mail? o e-mail é @Oculto.
O cálculo lendo as paginas do tópico, acho q entendi.
Obrigado.

Bom dia!

Maria Helena,

Complementando a resposta, voce deverá a partir de 01.04.2008 para calcular o imposto por ST( decret 52.804/08) utilizar O IVA ST AJUSTADO ,de desinfetante quando adiquirir de outro estado, que na minha conta ficou de 48,43% para 74,10% ( CAT 26/08).

Boa Tarde, Marcos e Edilson e muito obrigada pelo esclarecimento.


Aliás, do Marcos estou bem próximo à 60 km, então se precisar alguma coisa aqui em Itapê. pode contar comigo.

meu email é @Oculto.

até +

Julio Cesar,

Sobre os Estoques do ramo seu é o 52.665, com a alteração do 52.804, entre no site da SEFAZ e imprima o 52.665 que já sai atualizado com a alteração, que foi só o código da GARE.

Não entendi o que você quer dizer com TABELA, pois fala que entendeu a forma de calculo.

Boa tarde..
Edilson dos santos, será que você poderia me ajudar, eu tenho uma empresa RPA, Atacadista, Distr. Bebidas, recebi algumas NF de outro Estado que já foi pago ICMS-st, minha duvida é como registrar a entrada e o livro de Apuração de ICMS.
desde já agradeço.

Abraços.
Suellen.

Olá Suellen,
Uma pergunta:
Esta nf de que voce recebeu, o imposto foi pago através de guia GNRE com o codigo 1008, pelo remetente?

Olá Suellen,

Uma pergunta antes :
Esta nf de que voce recebeu, o imposto foi pago através de guia GNRE com o codigo 1008, pelo remetente?

Edilson, foi GNRE codigo da receita 10004-8 e 10009-9

Olá, Boa Tarde,
Gostaria de tirar uma dúvida com vocês a respeito de um problema.
Baseada na solicitação de uma filial, foi efetuado pagamento de ICMS no valor de aproximadamente R$ 70.000,00.
Por um erro de digitação dos códigos de controle, encaminharam novamente o valor para recolhimento, e o mesmo foi pago em duplicidade.
Minha dúvida: existe alguma forma de estorno desse valor junto ao Fisco? Através de uma GIA, seria possível voltar esse valor à empresa?
Grato desde já.

Suellen,

Verifique se foi recolhido pela iva-st correto e a formula do decreto, o código está diferente do que pede para ser utilizado quando recolhido pelo emitente ( CAT -16/08 GNRE 10008-0).

Suellem, mais da um trabalho fazer isto, se prepara.....

Livro Entradas-
Lançamento:
CFOP 2403 , o valor total da nota lançar na coluna Valor Contabil e outras.

Na linha de Observações :
o valor pago do imposto de sua operação propria e e sua base de calculo.
o valor pago do imposto referente e sua as operações subsequentes e sua base de calculo:

Um exemplo de um valor pago R$ 43,37 iva-st 101,34 e aliq.
int. de 25%.

operação propria
110,00x( 25%-12%) = 14,30
(110,00 é a base de calculo ) ( 14,30 o icms operação propria)

operações sub-sequentes
110,00 x 101,34% x 25 = (221,47 é a base de calculo)
o icms das operações subsquentes é 29,07

Voce recebeu a apostila, la tem o exemplo de lançamento no livro de ICMS, se não recebeu eu te envio ok.

abraços.

José Ferreira, obrigado pela informação, ja imprimi o decreto e vou dar uma estuda, a respeito do calculo eu entendi a maneira de se fazer, mas, nao entendi como obter o IVA-ST para as mercadorias que eu trabalho aqui.
Muito obrigado
Abraço

Edilsom, muito obrigado, valeu mesmo... se você puder me enviar apostila .

abraços

Edilsom, muito obrigado, valeu mesmo... se você puder me enviar apostila .

abraços

Boa Noite a todos

Edilson se vc tiver a apostila e puder me mandar eu agradeço, pois ainda estou com dificuldade em saber qual IVA utilizarei nas compras fora do Estado no mes de Março e Abril para medicamentos, pelo meu entendimento o IVA ajustado iria até dia 31/03, ainda estou usando até a planilha do Renan que está com IVA ajustado, mais depois a partir de Abril seria o IVA original?

Obrigado

Helena Maria

Boa noite a todos, deixa eu dar uma força ao amigo Edilson, e tentar responder a Sra. Helena

Medicamentos = Art.313-A = o IVA-ST varia de acordo com o tipo de produto:

Portaria Cat nº 126 até 31/03/2008
Portaria Cat nº 20/08 aplicavel a partir de 01/04/2008

1-38,24% = mercadoria constar na lista positiva
2-33,00% = mercadoria constar na lista negativa
3-41,38% = mercadoria constar na neutra

IVA-ST Ajustado, foi criado para que as mercadorias adquiridas de outros estados tenham o mesmo resultado econômico daquela adquirida no mercado interno.
O dispositivo somente interfere quando a mercadoria tenha saída interna superior a 12%.
Foi criado o IVA-ST-Ajustado para medicamentos (Cat nº 20/08), que entrou em vigor em 01/04/2008

Queria agradecer a força que o amigo Edílson esta nos fornecendo, sem ele a coisa estaria preta.....

Abraços Marcos

É isso mesmo. Não tem dúvidas.
Desde 01/04/2008 é o IVA-ST Ajustado que deve ser utilizado para cálculo das entradas provenientes de outros Estados (isso quando a aliq. interna for superior a 12%).
Eu inclusive já recolhi sobre medicamento recebidos hoje, proveniente de outro Estado.
Também quero agradecer nosso amigo Edilson.
Moro próximo a Leme (+/- 60 km). Pretendo fazer uma visita e agradecê-lo pessoalmente.

Abraços a todos,

Marco Antonio Zalder

Olá,
Tenho uma empresa Simples Nacional - Perfumaria, e precisa receber uma mercadoria do Paraná, mas eles não liberam sem que antes pague a substituição tributária. Então preciso calcular, e estou em dúvida como devo fazer o cálculo e a Guia. Alguém poderia me ajudar? Desde já agradeço.

Bom dia, Aline!

Nesse caso, é seu fornecedor quem deve efetuar o calculo da guia e recolhe-la. Depois cobrar o valor pago na guia de vc.
Fale com ele novamente, qualquer coisa, volte a postar.
Abraço!

Oi Renan, obrigada por me responder...
Então eu falei com eles e falou que deveria recolher aqui por não haver convênio entre os Estados e se fizessem o cálculo lá não se responsabilizariam. Eu achei estranho, mas pra evitar mais demora concordei em fazer a Guia aqui, se eu fizer e pagar por aqui fica certo?

Aline,

Mandei uma planilha em seu e-mail!
De uma olhada, veja se ajuda. agora vc precisa da base de cálculo dos produtos.
**Verificar Portaria CAT16 - 22/02/2008 para preenchimento!

t+

Renan
Recebi a planilha, muito obrigada!

Até...

Disponha!

Bom dia a todos

eu novamente com as minhas duvidas
aliás é o que mais eu tenho.

Tenho um cliente que comprou ( Entrada) fora do Estado em Março/2008 Papel Higienico eu não achei lá no decreto discriminado o Papel Higienico, agora a minha duvida é se esse produto já está com ST para calcular no Estoque em 31/03/2008 ( estoque de compras de fora ou dentro do Estado), ou se esse produto entra no calculo a partir de 01/04/2008 ( compras fora do Estado)?

Obrigada

Helena

BOM A DIA A TODOS!,

Helena,
papel higienico está no decreto nº 52.804 de 13/03.
artigo 2 item "14".
Então devera se apurado o estoque deste produto normalmente pela formula do decreto 52.847 de 31/03.
Quanto ao IVA a ser utilizado, para apurar o estoque, verifique se não saiu nova portaria, pois a que foi utilizada de produtos de higiene era a cat 15-de 22/02.