decreto 52364/2007 - SP

Boa tarde José Luiz,

por incrivel que pareça eu ainda não recebi nehuma nota com st dentro do estado de sp.
Todas estão vindo com a data de 31/01/08.
Eu fui até o posto fiscal daqui e falei com o chefe do posto ele me passou a seguinte orientação.
Creditar todas as notas normalmente no mês de fevereiro e fazer o calculo dessas mercadorias no estoque.
Vou fazer o calclulo do estoque para 31/01/08 e mais as mercadorias que entraram com data posterior a 31/01/08 em gare separadas.

As mercadorias recebidas de fora do estado de SP. Eu vou me creditar normalmente e pagar o diferencial de aliquotas dos estados mais as operações subsequentes (ST).
Eu só ainda não sei como ..... estou pesquisando aqui de como fazer isso.
Se você puder me ajudar eu agradeço de coração.
Muito obrigada.

Oi...
Edilson dos Santos Malta, verdade são muitas dúvidas...rs
vou dar uma olhada no resumo, muito obrigada...
at+

Boa Tarde pessoal do forum.....

Um detalhe ao pessoal que trabalham com medicamentos,

ALGUNS EXEMPLOS DE CALCULO DADOS POR SINDICATOS DO RAMO ESTÃO DIFERENTES DOS QUE FORAM ELABORADOS NOS DECRETOS,

NO CASO DE EMPRESA (RPA) e que o produto não tem valor de preço final :

O EXEMPLO DE CALCULO DADO PELOS SINDICATOS APROVEITAM CREDITO DE 18 % DE ICMS DO ESTOQUE EXISTENTE.

O unico crédito que pode se aproveitar, para diminuir o valor do saldo de ICMS do estoque a pagar ,só pode ser o saldo credor da gia de icms do mes de janeiro. ( se ouver).

Abraços

Bom dia Antonio Marcos,

Por gentileza poderia enviar esse resumo para mim também, eu agradeço desde já.

Meu e-mail é @Oculto

Muito obrigado

Abraços

Carla,

Não fique nervosa, veja que a CAT.8/2008, revogou as CAT-124 e 125/07.

Leia atentamente a CAT.8/2008, em seu Art.1o. ela especifica o PARAGRAFO 1o. dos Artigos 313-E e 313-G, que são relativos ao estabelecimento fabricante ou importador ou arrematante.

E a compra de fora do Estado se enquadra no PARAGRAFO 2o. dos Artigos 313-E e 313-G.

E como serão calculados estas compras de fora do Estado, se não saiu a CAT, para esta finalidade pelo menos até a CAT.10 que vi publicada até o momento ? ? ?

Se você tiver facilidade em voltar ao posto Fiscal, leve este fato ao Agente Fiscal e veja se ele escreve o que tem que ser feito.

Mais um dia...

Bom dia Carla e José Luiz

Coloquei uma pergunta alguns dias atrás referente as compras de outro estado, acho que o mesmo assunto que voçês estão falando.

Se puderem me ajudar agradeço,

Minhas farmâcias são optantes do simples nacional
Quando elas comprarem de outro estado o será

o valor do produto da nota nota fiscal + o IVA-ST x a aliquota interna de SP - Aliquota interestadual = Diferencial a ser pago

estou correta pois foi o que eu entendi no decreto 52.515 de 20/12/2007 art1º item II do art 426-A

Bom dia!!!

Gostaria de um parecer e até uma orientação referente ao Calculo da base de calculo do Icms Substituição para Perfumaria e Higiene pessoal, Temos o Decreto 52.378 de 19/11/2007 onde consta a redução da Base de Calculo para os produtos na saida interna, de forma que a Carga Tributária corresponda ao percentual de 12%, aplico o mesmo metodo tanto para a Base do ICMS da operação própria como para a Base da ST, pois o Decreto reduz a Base de calculo e não a aliquota interna.

Se alguem tiver um parecer ou alguma matéria por favor me informe, obrigada

Simone, bom dia!
A referida redução da base de cálculo não se aplica na saída para empresas optantes pelo Simples Nacional e nem na saída para o consumidor final. Portanto, tendo em vista que o ICMS ST é uma presunção do imposto que será pago na futura venda ao sonsumidor final, a redução nunca será aplicada à base de cálculo do ICMS ST. Já sobre a base de cálculo do ICMS da operação própria, ela só será aplicado se o destinatário/adquirente for RPA.

Bom dia Jose Luiz !!!

Eu fiquei muito mais tranquila, pode acreditar com a sua perfeita observação.

Com certeza levarei novamente ao posto fiscal e vou tentar novamente uma explicação.
Pelo que eu vi Você sabe muito mais que os agentes daqui.
E sinceramente eles estão perdidos com essas mudanças.

Mais uma vez, obrigada pela sua atenção.
Um excelente dia para todos nós.

Tenho certeza que sua resposta ajudou a todos nós.

Um grande abraço,

Carla Polo

Marcelo Bom dia!!!

muito obrigado pelo esclarecimento...

Um abraço

Simone

Boa Tarde a Todos,

Hoje espero conseguir emitir faturamento para SP, pois o Software que este cliente usa, finalmente deve ficar "meio pronto" para atender as regras.

Marcelo, muito bem colocada sua observação quanto a base reduzida, não só na sistemática do calculo da ST, como também em relação ao CLIENTE, pois muitos usam a base reduzida para todos.

Carla, aqui na capital também tem muitos fiscais q estão "perdidos", qto ao meu conhecimento sobre o assunto, q poucos me "leiam" ... Pessoalmente sou defensor desta politica de cobrança do ICMS, desde q seja aplicado um IVA condizente, não podemos nos fazer de "cegos" ao comentarmos sobre sonegação no varejo.

Abraços e até +

Antonio Marcos,

Por gentileza poderia enviar esse resumo para mim também, eu agradeço desde já.

Meu e-mail é @Oculto

Muito obrigado

HELP ... HELP ...

Preciso saber como tratar as Bonificações.

Ps. Alguem poderia me enviar o rsumo, para disponibilizar ele diretamente aqui no Tópico.

Bom dia, gostaria se possivél de receber o resumo, grato meu email é @Oculto, pq estou tendo muita dificuldade

Bom dia Amigos ! ! !

Gostaria de saber se existe algum Protocolo de convenio com os Estados para substituiçao tributaria com os produtos e higiene.

É que tenho um cliente no RS e quero saber se ele precisa recolher antecipadamente o imposto nas suas vendas para SP


Grata ! ! !

ROSELI, existe sim = Protocolo ICMS CONFAZ 101/07 entre SP e RS produzindo efeito a partir de 01/03/2008. estou enviando via e-mail pra vc. OK!!!!!

Oi Antonio !

Eu recebi o seu email...

Muito obrigada

Abraços !

Boa tarde

Meu cliente tem uma distribuidora de remédios com clientes fora do estado de São Paulo, gostaria de saber se alguem poderia me dizer se o calculo abaixo está correto??


Venda para fora de São Paulo até dia 31/01/2008

Compra ICMS Crédito
R$ 100,00 18% R$ 18,00

Venda ICMS Débito
R$ 120,00 18% R$ 21,60

Imposto a Recolher R$ 21,60 - R$ 18,00 = R$ 3,60
____________________________________________________

Venda para fora de São Paulo a partir de 01/02/2008 - Substituição Tributaria

Compra ICMS Crédito
R$ 100,00 18% R$ 18,00
ICMS
IVA - 38,24% - R$ 100,00 + 38,24% = R$ 138,24 18% = R$ 24,88
(IVA = é o indice estipulado pelo governo)

Imposto pago na compra por Substituição Tributaria

R$ 24,88 - R$ 18,00 = R$ 6,88

Total da nota fiscal R$ 106,88

Venda ICMS Débito
R$ 120,00 18% R$ 21,60
-
Crédito R$ 24,88

Total do crédito R$ 3,28

Imposto a recolher R$ 21,60 - R$ 3,28 = R$ 18,32

ou sejá até dia 31/01/2008 eu pagava de imposto R$ 3,60 e agora R$ 18,32, será que isso está correto??
com isso meu custo da venda é R$ 106,88 + R$ 18,32 = R$ 125,20 totalizando R$ 5,20 mais caro que o valor da venda.

Boa Tarde Jeferson.

Amigo, o sistema implantado de Substituição tributaria nº 52.364 ,se aplica apenas as operações realizadas internamente, ou seja no estado de São Paulo.
Somente aplicará s sistema de substituição tributaria na venda para outros estados quando "OUVER CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE ELES". Não havendo convenios, será aplicada a aliquota normal do ICMS de destino, como sempre foi feito.

Felicidades.

Edilson

Obrigado pela informação.

Mas ainda tenho uma duvida!!

Na minha compra a mercadoria que recebo do Laboratorio Fabricante não vem mais destacado o base de calculo do icms nem o valor do icms.
Com isso nas vendas para fora do estado de São Paulo continua tributando os 18% e destacando na nota fiscal base de calculo e valor do icms.
Mas e o crédito??

Oi Jeferson

Não tem mais meu amigo. Acabou a sistematica de credito.

Temos um cliente no tua mesma atividade( distr. medicamentos) . Terá que negociar melhor porque com o cliente a partir de agora, pois esse ICMS será debito no final do mes, junto com o ICMS que terá que apurar a substuição tributaria das compras de outros estados (SE FIZER).

No mais ,
estou a sua disposição
Abraços

Edilson

Mais uma vez grato pela resposta.

Mais isso é no minimo em roubo. Até o dia 31/01/2008 o imposto a pagar em uma venda para fora de São Paulo de R$ 120,00 erá R$ 3,60 ( considerando a compra no valor de R$ 100,00) agora a partir de 01/02/2008 na mesma venda o imposto a pagar é R$ 18,32.
Os clientes dessa distribuidora não estão aceitando todo esse aumento. O meu cliente está desesperado, pois as vendas para fora de São Paulo representam 50% do seu faturamemto.

Obrigado.

É complicado mesmo .

É bem provavel que logo sairá convenios , pois é imposto demais. NA verdade as aliquotas para fora do estado serão 12% ou 7% , somente vamos ultilizar 18% para clientes de outros estados não contribuintes de ICMS.

ESTE ENDEREÇO VOCE CONSULTAR TODOS CONVENIOS .
VAMOS FICAR ATENTOS , QUEM SAIRÁ ALGO SOBRE MEDICAMENTOS.

http://www.fazenda.gov.br/confaz/

Abraços.

Boa tarde Jeferson, qual o Estado que seu cliente vende???

Marcos

Edilson

Realmente está muito complicado, as vendas efetuadas pela distribuidora são para Hospitais e Clinicas, isentos de inscrição estadual, são consumidores final da mercadoria.
Já respondendo tambem a pergunta do Antonio Marcos meu cliente vende para todos estados do Brasil, grande maioria fica em Porto Alegre, Salvador, Recife, Belem, Minas Gerais.

Abraços.

Jeferson,
Não sei se vc já tentou, ou se existe esta possibilidade, mais talvez seria o caso de vc solicitar um Regime Especial para o seu cliente em cada estado que ele vende, pois pelo que entendi na suas explicações, o seu cliente é distribuidor hospitalar com destino a consumidor final, então ele estaria recolhendo o ICMS-ST até o final, e não transferindo crédito de ICMS que não será usado pra nada. O que vc acha ???

Marcos

Dando uma olhada no Reg. de ICMS de Minas, no capitulo IX artigo 59 e 60, entendi que há possibilidade para que seu cliente abra uma empresa em Minas como distribuidor hospitalar.

Marcos

Antonio

Obrigado pelas dicas!!!
Vou verificar a possibilidade do Regemi Especial, talvez sejá uma saída para continuar as vendas para fora de São Paulo.
Já a questão de abrir uma empresa em Minas, é como o Edilson comentou, é bem provavel que logo sairá convenios com os outros estados, tem que tomar muito cuidado com essa questão.
Você passa para o seu cliente que uma saída seria abir uma empresa fora de São Paulo, quando ele termina de abir, gastando uma boa verba e tempo, o estado assina convenio com São Paulo. Todo investimento perdido.

Mais uma vez obrigado pelas dicas

Abraço

Meu cliente é um Supermercado aqui no estado de SP e o entendimento que tive sobre o recolhimento da diferença do ICMS de produtos vindo de outros estados como no exemplo a seguir.

A colclusão que tive é a seguinte:

PRODUTO VINDO DO "RS".
Valor total produto: 100,00
Aliquota Interestadual: 12%
ICMS Oper. Propria: 12,00

PERGUNTA: Não vou me credita desse ICMS na entrada e ainda pago a diferença do ICMS das aliquotas de um estado "RS" pro outro "SP", informando na GIA em ""Outros Débitos" após o fechamento do mês?
R:



CALCULO DA DIFERENÇA:
Operação interna do "vinho" no estado de SP.
EX:
"Sem encargos (IPI, FRETE e outros)

Valor Produto: 100,00
IVA-ST "44,72%" 44,72
Base Sub. Trib. 144.72
Aliquota interna: 25%
Valor ICMS ST. 36,18


Valor ICMS ST.: 36,18
Valor ICMS Oper. Propria: 12,00
Valor DIFERENÇA A RECOLHER: 24,18


PERGUNTA-SE: Não havendo acordo entres esses estados com base nessas operações de compra e venda, entende-se que na compra desses produtos que passaram a ter o seu recolhimento antecipado por "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA", na nota o imposto virá como antes, irei paga a diferença do ICMS como era feito antes???

Ou terei que aplicar essa fómula acrescido do IVA-ST e ver a diferença e pagar conforme apuração na GIA???


Desde já, fico agradecido se minha dúvida for resolvida.

Bom dia

Por favor !!!!!!!!!!!!

Alguém trabalha com empresas do Simples Nacional que poderia me ajudar!!!!!!!!!!!!!