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Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
sandra, os produtos seriam esses abaixo, confirma pra mim?
Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida nas posições NCM 3506.1090 e 3506.9190) e adesivos.
Sandra Ferreira de Deus
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal3808.91 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal sandra,
não tem protocolo entre pr e sp dessa ncm , mas tem que fazer a antecipação da st em favor de sp, port cat 113/2012
o iva 27,01% tem que ajustar p/36,30%(1,2701%x0,88%(inter)/0,82%(intra)=36,30
obs> todas mercadorias recebidas de outros estados, e que o remetente esteja no regime normal do icms(presumido, lucro)tem que ajustar o iva , exceto se tiver no simples que não teria ajuste, cfe art 426-A do ricms/2000
vc sabe fazer os calculos?
info.fazenda.sp.gov.br
Sandra Ferreira de Deus
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita FiscalSei fazer os calculos sim João muito obrigada. Deixa só eu ver se entendi, me corrija se estiver errada! Então nas entradas Interestaduais sempre que meu fornecedor for regime normal eu tenho que ajustar o IVA, e quando for simples nacional uso o IVA Original é isso? Agora muda alguma coisa quando existe um convenio entre os dois estados?
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal sandra,
se tiver convenio entre os estados, o fornecedor teria que mandar com icms substituição na nf ,e vc não faria nada,pq sua empresa já estaria pagando pelo total da nf, onde o icms st estaria agregado
mas nesse caso seu produto não estava enquadrado dentro desse protocolo,aí deixa de existir a st
mas como tem st em sp, tem que fazer a antecipação, no caso de revenda
vc somente ajusta o iva se o fornecedor tiver no regime normal do icms
se tiver no simples o iva é original
abs
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
Sandra Ferreira de Deus
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita FiscalEntendido João! Obrigada!
Simone Antero
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Ola, estou com uma duvida...
Uma empresa Farmacêutica comprou produtos de GO, porem aqui em SP são ST, gostaria de saber qual o calculo dos produtos.
NCM 3004.
Exemplo.
Portaria Positiva e é Genérico
Poduto NCM 3004.9069
valor total: 32,88
qual valor ST:?
Obrigada
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal simone,
esse fornecedor de goias é do simples nacional, ou tributou o icms normalmente?
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal simone,
port cat 137/2011
vai ter que recolher 0,08kkk
essa ncm 3004 tem red de bc de 31,83%
32,88x12%=3,95
32,88x31,83%=22,41 bc icms st
22,41x18%=4,03
4,03-3,95=0,08 a recolher
obs> não compensa
abs
Simone Antero
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Ola João..
é Distribuidora e não é do Simples nacional, ai tem diferença né..
uma moça me enviou e falou que o valor é:
produto: 32,88
ST: 2,62
BASE ST: 28,52
tem alguma coisa errada não tem? eu não entendi nada,.
Priscila Muller
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Comercial Boa tarde!
Alguém poderia me orientar, tenho um cliente Lucro presumido de auto peças de SP, que vendeu para o estado do Pará, bom qto as alíquotas, ta tudo certo pois verifiquei que tem convenio/protocolo, agora a duvida é, qdo vou fazer a GNRE eu faço no nome do meu cliente (SP), ou do cliente dele (Pará) e o estado favorecido será quem? SP ou Pará...
Obrigada
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal simone ,qual desses prods abaixo se enquadra?
Medicamento (exceto referência, genérico ou similar) não relacionado na lista da CMED - lista neutra
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento (exceto referência, genérico ou similar) relacionado na lista da CMED - lista positiva
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de genérico não relacionado na lista da CMED (Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de genérico não relacionado na lista da CMED (Lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de genérico não relacionado na lista da CMED (Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de genérico relacionado na lista da CMED (Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de genérico relacionado na lista da CMED (Lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de genérico relacionado na lista da CMED (Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de referência não relacionado na lista da CMED (Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de referência não relacionado na lista da CMED (Lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de referência não relacionado na lista da CMED (Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de referência relacionados na lista da CMED (Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de referência relacionados na lista da CMED (Lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de referência relacionados na lista da CMED (Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de similar não relacionados na lista da CMED (Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de similar não relacionados na lista da CMED (Lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de similar não relacionados na lista da CMED (Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de similar relacionado na lista da CMED (Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de similar relacionado na lista da CMED (Lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento de similar relacionado na lista da CMED (Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento não relacionado na lista da CMED (Outros - Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento não relacionado na lista da CMED (Outros - Lista positiva)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento relacionado na lista da CMED (Outros - Lista negativa)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
3003.00.00 até 3003.99.99
3004.00.00 até 3004.99.99
Medicamento relacionado na lista da CMED (Outros - lista neutra)
Tipo de estabelecimento de origem: Exceto (Varejista)
Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 05.06.2009
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 137 de 28.09.2011
página 1 de 1 (1 até 24)
Leia em: http://substituicao.com.br/st/st_calculo.php#resultado#ixzz2Uc6vuZJm
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal priscila,
vc tem que colocar em favor do estado do Pará a gnre, e com a insc estadual e cnpj de sua empresa que vai recolher
em obs vc indica o nome do cliente da qual esta mandando a mercadoria
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal priscila,
vc mandou com iva ajustado de 49,11% néh?
Priscila Muller
Bronze DIVISÃO 3, Encarregado(a) Comercial Olá João, sim qto a isso esta tudo certo, somente fiquei em duvida do preenchimento da GNRE...
Muito obrigada pela atenção
Simone Antero
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Qual a diferença de IVA-ST e IVA-ST AJUSTADO?
Att.
Lucas Lopes Villar
Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade Boa Dia Pessoal, estou precisandod e uma ajuda, que puder eu agradeço.
Sou uma empresa do simples nacional varejista que compro produtos importados (4%) de outros estados. Os produtos são aqueles do Protocolo - 104 - 24/08/2012. A minha duvida é com relação a qual aliquota interna eu faço o ajuste e o calulo de ST levando em conta os Decretos 43.889/2012 e 43.922/12
O meu produto mais especificamente é o 33030010
Garto
Michele G.
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Administrativo Boa noite á todos.
Trabalho em um atacadista de material elétrico no Rio de Janeiro. Quando vendemos para outras revendas de material elétrico, temos que recolher e destacar o ICMS ST nos devidos campos da nota. Mas qual alíquota devo usar? A interna de cada item? Acredito que sim, pois estamos recolhendo para o estado do Rio. Mas já fui questionada por clientes de não estar utilizando a alíquota interna. Alguém pode me esclarecer essa dúvida, se devo usar a alíquota interna.
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal michele,
eu nao conheço a legislaçao do rj, mss se sua empresa é atacadista e adquiri esses prods de fabricantes,e que venha com destaque do icms st, nas suas saidas dentro do seu estado não se fala em icms st, tendo em viata que sua empresa ja pagou o icms st pelas entrada da nf,onde esta inserido o icms st no total da nf,e vc da saida om cfop 5405 oomo substituido
mas se vender pra outros estados desde que haja protoolo, aí´sim o tratamento é diferenciado
abs
Michele G.
Bronze DIVISÃO 2, Assistente Administrativo Boa noite João!
E desde já muito obrigada pela atenção.
Vamos lá, nós adquirimos a pouco tempo um beneficio fiscal,onde não pagamos mais a ST em nossas compras e não repassamos em nossas vendas, se for para consumidor final. Apenas para revendas é que precisamos recolher a ST, usamos o CFOP 5403 e destacamos o ST a ser recolhido na nota. Nas notas para consumidor final usamos o CFOP 5102. Minha dúvida, é somente se, a ST a ser recolhida tem que ser conforme IVA do item do estado do Rio de Janeiro, na verdade independente de ser o Rio, poderia ser São Paulo. No caso a ST a ser recolhida para o estado, é conforme o IVA interno desse estado?
Michele G.
Bronze DIVISÃO 2, Assistente AdministrativoUm adendo, minhas notas de fornecedores não vêm mais com a ST destacada, como antes. E sim com uma mensagem referente ao nosso beneficio no campo de informações complementares.
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal michele,
cada estados tem sua legislação, mas no seu caso vc tem que usar a aliquota interna do estado do rj que é 19%
esse beneficio que v esta comentando deve ser a procedencia pra uso e consumo, ou seja, isso vale pra todos estados,e nao vem a st destacado,pq a st é somente nos casos de revenda
abs
Diego Piva Marques
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) João Figueiredo,
Tenho um cliente (optante pelo simples nacional) que compra carvão vegetal (NCM 4402.0000) e revende para supermercados e bares.
Gostaria de saber se essa operação ou este produto possui ICMS Substituição tributária? Todas empresas da situação acima estão no estado de São Paulo.
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal diego,
esse carvão vcs compram em sp ou fora de sp?
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal diego,
esse carvão vcs compram em sp ou fora de sp?
Diego Piva Marques
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) João,
Compramos de uma empresa também de SP.
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal diego,
essa ncm 44020000 carvao nao tem substituição tributaria, tem que mandar numa venda normal cfop 5102
Diego Piva Marques
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Obrigado João,
Vou proceder desta maneira.
Durante pesquisa encontrei o protocolo ICMS 160, de 24 de setembro de 2010 (celebrado entre os estados de MG, MS, TO e PR). Trata do ICMS - ST para carvão vegetal nas operações entre estes estados. Talvez seja útil para outras pessoas.
Já no estado de São Paulo a operação é normal.
Obrigado novamente pela resposta.
Joao Figueiredo
Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal diego,
se não ha substituição tributaria de carvao em sp, não ha protocolo entre sp e demais estados dessa ncm 44020000
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