Calculo de Substituição Tributaria

João querido o valor da ST é de 44,72
Valor dos produtos : 671,40
Valor da nota : 716,12
O meu calcúlo deu exatamente igual ao seu. A nota está irregular vou verificar com o fornecedor o iva que ele utilizou.

rute,
ele tem que mandar complemento,e caso seu fornecedor nao mande , sua empresa esta sendo conivente com o fornecedor, ou seja, o fornecedor esta recolhendo a menor e sua empresa pagando a menor tb

Obrigado pelas informações João. Vou tomar providências não quero ser conivente a nenhuma coisa errada.

alguem pode me ajudar a calcular o st para empresa do simples nacional atividade industria de sorvete
ele nao vai utilizar a tabela pauta

me passaram o seguinte exemplo mas achei meio alto o valor do st

ex:
1 cx sorvete 25,00
25,00 x70%(mva) = 42,50 (base calculo st ja ajustado)

42,50 - 25,00 = 17,50 valor st

adriana,
qual é a ncm ? empresas do simples nao tem ajuste do iva
de sp p/sp?

ncm 2105.00.10
ela é de sp e vende somente para sp
eu to tao confusa pq ja tive varias respostas

adriana,
sorvetes é protocolo 20/2005 sendo sua empresa fabricante cfop 5401(recolhe o icms st no ultimo dia util do 2º mes subequente)
iva de 70%
ex valor 25,00
bc icms st
25,00x70%=42,50 bc icms st
42,50x18%=7,65
25,00x18%=4,50(somente p/efeito do calculo)
7,65-4,50=3,15 a recolher
total da nota
25,00+3,15=28,15
baicamente é isso
abs

nossa Joao, nem sei como te agradecer, eu assino a revista fiscodata e eles que me passaram aquele calculo que passei na pergunta acima, eu achei um absurdo o st de tao alto, agora vai dar pra eu entender e passar ao meu cliente,
muito obrigada mesmo

adriana,
talvez eles esqueceram de deduzir o icms proprio, embora nao ha destaque pelo fato de sua empresa estar no simples,mas precisa deduzir
abs

Boa Tarde,
Alguem poderia me orientar como faço para apurar a ST, conforme § 5 do Artigo 2º do Livro II dol Regulamento do ICMS (RCIMS/00) Instituido pelo decreto estadual RJ nº 44.318 de 07/05/2013

Olá bom dia a todos gostaria de saber se alguém tem uma planilha no excel da st sendo a empresa simples Nacional, se alguém tiver eu agradeço...obrigada

sandra,
entra no site: https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br
menu : port cat 16/2009 e logo abaixo em vermelho aparece os produtos e suas ncms e portarias cat, dalí vc pode fazer uma tabela no excel, mas toma cuidado que existem prazos pra majoração dos ivas
abs

João,

se uma empresa no estado de sp vende para pe, o calculo da st é feito com o iva de sp ou pe?

Como é feito esse calculo?

vitor,

o iva tem que ser do estado de destino no caso PE
se o remetente tiver no simples o iva é original sem ajuste, ex
vamos supor que sp vai enviar a mercadoria pra pe,sendo o iva de 40% original, vr da mercadoria de 100,00
ex. 100,00
pra chegar na bc de icms st
100,00x1,40%(iva)=140,00 bc icms st
pra chegar no icms st
100,00x7%(de sp p/pe),embora nao ha destaque do icms proprio na nf por estar no simples,somente p/efeito de calculo
140,00x17%(intra-aliq interna de pe)=23,80
23,80-7,00=16,80 icms st a recolher
total da nf
100,00+16,80=116,80
basicamente é isso
abs

João,

tenho um forncedor de SP que me mandou uma nota fiscal usando 7% para icms normal e icms total e me explicou da seguinte forma:


MVA: 58%
Valor dos produtos: R$ 2.208,69
NCM: 83021000
Base de Cálculo da ST: R$3.489,73
que é -> (2.208,69+58%)

ICMS TOTAL: R$ 244,28
que é -> (3.489,73*7%)

ICMS NORMAL: R$ 154,60
que é -> (2.208,69*7%)

ICMS ST: 89,68
que é -> (244,28-154,60)

Valor total da Nota: R$ 2.298,36
Fornecedor de SP.
Não teve IPI nem Frete.


Está correto?

vitor,
essa nf esta totalmente irregular,o fornecedor deve estar no simples, senão vejamos
vr 2208,69
pra ahcar a bc do icms icms
2208,69x1,58%=3489,73
3489,73x17%(aliquota interna de pe)=593,25
2208,69x7%=154,61(para efeito de calculo somente)
593,25-154,61=438,64 icms st
total da nf
2208,69+438,64=2647,33
obs: o fornecedor em vez de calcular a aliquota interna de seu estado de 17%, calculou sobre 7%(3489,73x7%=244,28)
vc tem solicitar junto ao fornecedor de sp, nf complementar de icms st de vr 348,96 e com gnre recolhida em favor de seu estado de pernambuco desse valor
abs

João,

Provavelmente a diferença irei pagar no fim do mês, é isso?

Tenho vários fornecedores de SP e cada um que me mande com um cálculo diferente.

Teve outro que fez parecido com o que você fez, porém invertido:

Usou 7% p ICMS TOTAL(em cima da BASE DE CAL ST)
e 17% ´ICMS normal(em cima do total de produto).

e tentava fazer dessa forma, ele usa duas vezes a alíquota interna:

FONTE:http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tributaria.htm

Forma de cálculo

Como o contribuinte substituto pratica o fato gerador ao promover a saída das mercadorias de seu estabelecimento e, pela sistemática do regime, paga o ICMS em relação aos fatos geradores futuros praticados pelos contribuintes substituídos, sabemos que este terá:

a) – o ICMS da operação própria;

b) – o ICMS das operações subsequentes.

Consideramos, para fins de exemplificação, uma operação realizada por um fabricante de lâmpadas estabelecido no Estado do Rio de Janeiro com destino a um cliente localizado no Estado do Rio de Janeiro, cujo valor da venda é de R$ 1.000,00 e com IPI calculado a uma alíquota de 15%, teremos:

.ICMS da operação própria – R$ 1.000,00 x 19% (origem RJ destino RJ) = R$ 190,00

.Base cálculo da ST – R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40% (margem de valor agregado) = R$ 1.610,00

R$ 1.610,00 x 19% (alíquota interna praticada no Estado do RJ) = R$ 305,90

Como, de conformidade com o citado, o valor do imposto substituição será a diferença entre o calculado de acordo com o estabelecido no subitem “Base de cálculo” e o devido pela operação normal do estabelecimento que efetuar a substituição tributária, teremos :

R$ 305,90 – R$ 190,00 = R$ 115,90

O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que se encontra embutido no preço, será cobrável “por fora” do destinatário, como permitem os Convênios e Protocolos específicos.


http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tributaria.htm

Boa tarde!

O valor do ICMS sobre o frete pode ser abatido no cálculo da Substituição Tributária?

Uma empresa adquiriu madeira do estado do MT. Para fazer o cálculo da ST, eu pego o valor do produto mais o valor do frete e aplico a MVA. Sobre o valor apurado, incido a alíquota interna (no caso, 17%). Depois abato o valor do ICMS destacado na nota da madeira. Ok. Só que sobre o valor do frete, também há ICMS destacado. Posso abatê-lo também?

marcio,
aki em sp, o frete entra na composição da bc do icms, nao conheço a legislaçao do seu estado,mas creio que deve ser o mesmo procedimento daqui de sp

Olá, João, realmente o frete entra na BC da ST. A dúvida é se posso deduzir o ICMS que veio destacado no conhecimento de frete, assim como deduzo o ICMS que veio na nota fiscal do produto.
Exempo:

NF: 5.000,00
ICMS: 600,00

Conhecimento de Frete: 800,00
ICMS: 96,00

ST: 5.000,00 (+) 800,00 = 5.800,00 x 1.50% (MVA) = 8.700,00 x 17% (alíquota interna) = 1.479,00
1.479 (-) 600,00 (ICMS NF) (-) 96,00 (ICMS Frete) = 783,00, ou só posso deduzir os 600,00?

marcio,
vamos começar do zero!
eu imaginava que o frete vinha destacado na nf, que não é seu caso.
mas nesse caso de conhecimento de transporte, aki em sp frete nao entra na composiçao da subs tributaria por se tratar de serviços , sera que eu entendi direito sua pergunta
abs

Pois é, João, o frete é cobrado a parte ...

marcio,
vc tem que ver a legislaçao de seu estado, pq aki em sp, fazemos isso quando o frete esta inserido na nfe nao por ctrc

Boa tarde Sr. João Figueiredo,

Tenho uma distribuidora no Rio de Janeiro (Simples Nacional) e recebo produtos de uma fábrica em São Paulo(Simples Nacional).

Exemplo:

Valor da nota: R$500,00
MVA: 40%(Dúvida 1: Uso a MVA Original devido a fábrica ser Simples Nacional? Se ela for Presumido, uso a MVA Ajustava? Duvida 2: Produtos nacionais uso a Alíquota interestadual de 12% e importado de 4%? ou isso é influenciado pela alíquota que está na nota em cada produto?)

O cálculo da st vai ser: 500,00 x 40% = 700,00 x 19%(alíquota interna do RJ)= 133,00.
Agora a minha dúvida: desses 133,00 eu diminuo de qual valor?
Eu vi em uma resposta anterior sua 500,00 x 12% (porque você usou esses 12%? Sendo que por ser simples não se coloca esse valor de icms na nota da fábrica.)
Pois quando a fábrica é presumido, ela calcula e coloca na nota o valor de icms que é calculado 500,00 x 12%(Essa alíquota é interestadual por estar mandando para o rj ou pq é a interna de sp?)

Obrigado!!!

ola daniel,td beleza?
vamos lá:
as aliquotas varia de regiao pra regiao:
estados da regiao SUL/sudeste são: SP,MG,SC,RS,PR E RJ
estado da regiao norte/nordeste e centro oeste(pe,ce,e outros centro oeste goias,tocantis, distrito federal e outros)
estados da região sudeste que mandam mercadorias p/regiao sudeste o icms é 12%
da regiao sudeste p/norte/nordeste e centro oeste o icms é 7%
sendo assim de sp p/rj é 12% do icms.
essa aliquotas é por regiao e nao internas
no caso dos seus calculos 500,00x1,40%=700,00x19%=133,00
500,00x12%=60,00 vc tem pegar esse 133,00-60,00=73,00 esse seria o vr
as empresas dom simples embora nao ha tributação do icms na nf, mas p/efeito de calculo do icms proprio tem que abater como se fosse 12%, entendeu?
as aliquotas internas dos estados sao,17%18% e 19% no caso do rj, mas tem aliquotas internas que existem redução
obs>não tenho tanta certeza,mas distribuidoras nao podem ser do simples
abs

Boa noite,

E sobre a MVA Original, MVA Ajustava de 12% e MVA Ajustava de 4%?

Dúvida 1: Uso a MVA Original devido a fábrica ser Simples Nacional? Se ela for Presumido, uso a MVA Ajustava? Duvida 2: Produtos nacionais uso a Alíquota interestadual de 12% e importado de 4%? ou isso é influenciado pela alíquota que está na nota em cada produto?)

Obrigado novamente!

danel,td beleza?
1-empresas do simples, tanto dentro ou fora do estado o iva é original
se tiver no presumido nas operações internas o iva nao tem ajuste
se for nas operações nterestaduas o iva é ajustado
2-no casos de prod nacional depende do estado que esta vendendo, se for p/regiao sul e sudeste trbuta 12% de ims proprio, se for pra regiao nordeste icms de 7%,esse destaque é somente se a empresa nao for do smples e tributa o icms proprio
no caso de importado somente utiliza 4% desde que a ncm esteja relacionado na resolução da camex de prods com similar no brasil,nas operações interestaduais
se nao tiver similar no brasil utliza as aliquotas normais de u7% ou 12% de acordo com a regiao da qual vai enviar
obs> voce trabalha na area fiscal ou nao?
abs
joao

Ok, João, obrigado pela atenção. Vou verificar na legislação daqui.

Olá pessoal.
Sou coordenador de TI da empresa onde trabalho.

Estou desenvolvendo uma planilha para cálculo da substituição tributária. Estou com uma dúvida quanto ao cálculo quando o destinatário não for contribuinte.

Se alguém puder me ajudar.
Ficarei muito grato.

Boa tarde,

Vocês poderiam me informar se meu calculo esta correto ? Segue :

Valor do Produto – R$ 112,20
Alíquota de ICMS do RS – 12%
IVA-ST Ajustado – 77,18 %

R$ 112,20 X 77,18 % + R$ 112,20 = 198,79 (Base de calculo)

R$ 198,79 X 12% = R$ 23,85 (ICMS-ST)

Minha empresa é optante pelo Simples Nacional, o valor que deve ir na GNRE é de R$ 23,85 ...
Estou correto ?

Obrigado !