Calculo de Substituição Tributaria

RICMS RJ
TÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 38. O regime de substituição tributária não se aplica:

I - à operação que destine mercadoria a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria;

II - à transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a obrigação pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;

III - à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização.

Parágrafo único - Não se aplica o disposto no inciso III em operação realizada com álcool para uso doméstico, farmacêutico ou industrial, posição - 22.07, da NBM/SH, hipótese em que poderá ser adotada a regra do § 2.º, do artigo 29. (AC)
____________________________
Entendo assim, se ele vende a bicicleta ele não pagaria a ST.
Mas se ele vende o produto que comprou pra revenda, sim tem ST.

Att,

srsrsrsr.. nossa que maravilha.
Entao está bem, eu agradeço a ajuda até então.

Foi de grande serventia.
Qq posição a respeito, se não lhe for dar mto trabalho, me informe.

Vc tb me informe ..tb to aprendendo ......obrigado

Olá boa tarde,
Tenho algumas dúvidas, espero que possam me ajudar.
Sou funcionário de um distribuidor de alimentos enquadrado no SIMPLES NACIONAL que faz apenas compras e vendas dentro do estado.
Quando compra-se da indústria e revende para uma pizzaria, por exemplo, é preciso destacar e calcular BC ICMS ST e ICMS ST na nova NFE (2.0)??
E quando o cliente for revender a mercadoria? Aí o cálculo precisa ser feito? E como fazer o cálculo?
Desculpem as inúmeras perguntas, mas sou o responsável pela emissão das NFEs e não estou me entendendo com essa nova versão.
Obrigado.

jose augusto,
qual a classif.fiscal desses alimentos que voce adquiri?
joão

Classificação fiscal que vc diz é o NCM?
São inúmeros.
Mas vou dar um exemplo:
18063110.
Aguardo.

jose augusto,
essa classif.fiscal 1806.31.00 tem st em sp, e o fabricante tem que mandar no cfop 5401,com iva de 32%, e nas suas saidas tem que mandar com cfop 5405 s/icms st, porque sua empresa já pagou o icm st pela nf do fabricante, emtendeu? , informar na nf "imposto recolhido antecipadamente cfe.art 426-A do ricms/2000!
port cat 239/2009-ver abaixo

Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 1806.31.10 1806.31.20- 32 %
abs
joão

Joao,
Era isso mesmo que eu queria saber.
Se eu entendi direito, nas minhas saídas com produto com st ou nao, eu não preciso calcular e nem destacar nenhum imposto, por ser simples nacional.
Apenas preciso informar na nf essa frase que vc destacou e outras como nf emitida por me ou epp optante pelo simples....
É isto mesmo?
Agradeço de novo.

jose augusto, bom dia!
se nas suas saidas o produto não estiver enquadrado na subst.tributaria, tem que informar em dados adicionais"permite o aproveitamento de crédito do icms no valor de........a aliquota de .(percentual de aliquota do icms) cfe.art 23 da lei compl.123/2006"
obs: a partir de 01/01/2009, todas as empresas que estiver no simples nacional precisa mencionar essas informações em dados adicionais,o percentual de aliquota do icms, tendo em vista que a empresa que receber s/nf.e estiver no regime presumido, precisa recuperar o percentual do icms.
se for produto com subs.tributaria, não há necessidade dessas informações
entendeu?
abs
joão

Bom dia Joao,
Vamos ver se agora vai..rsrs
Entao se tiver st, procedo daquela maneira já descrita, sem calcular ou destacar o imposto, só colocando a frase: "imposto recolhido antecipadamente..."
Se for produto sem st, e destinatário empresa do simples, nao preciso fazer nada.
E se for produto sem st, e a empresa destinataria for RPA, devo calcular o icms da mercadoria e colocar o crédito no corpo da nota.
Ex. mercadoria 1000,00
icms 180,00
se a aliquota for de 2,62% por exemplo, o crédito é de 4,71.
Estou chegando lá?
Abs.

jose augusto,
as empresas que estão no simples, não pode destacar no campo próprio a bc e icms próprio, tem que deixar em branco.
vamos supor que o vr das mercadoria é 1000,00 e o percentual é 1,25%, o valor do icms é 12,50
se seus produtos não tiver st, independente se a empresa estiver no presumido ou não,da qual voce estiver enviando a mercadoria precisa mencionar, exceto se for pessoa fisica, ou consumidor final
abs
joão

Joao,
o percentual da minha empresa é 2.82%.
Entao calculo esse valor em cima do valor da mercadoria e nao do icms da mercadoria, correto?
abs.

jose augusto,
é isso aí sempre em cima da mercadoria, ex vr 1000,00 x 2,82%=28,20
obs: se sua empresa enviar prods.com st pra fora do estado, desde que tenha protocolo, aí muda de figura, tem que recolher gnre em favor do estado de destino da mercadoria, calculando com iva ajustado e mencionar a bc icms st e icms st e total da nf.
abs
joão

Joao,
sua ajuda foi inestimável.
Muitíssimo obrigado.
Acho que consigo me virar por enquanto.
Um abraço.

jose augusto,
se voce torcer para o todo poderoso timão, as informações serão bem mais rapidas!rsrsr
abs
joão

Ixi, demorô entao...
É nóis!
Faço parte do bando de loucos desde que nasci!!!
Vai Corinthians!!!

Joao, uma última pergunta (eu acho), rsrs
Quanto ao CSOSN, para preenchê-lo na NFE, eu coloco 500 se o produto tiver a st (icms cobrado anteriormente por st ou antecipacao)
e se o produto não tiver st eu uso o 101 ( tributada pelo simples nacional COM permissao de credito) ???
Sempre usarei este? Sempre minha empresa venderá com permissão do credito do icms? Se não, qual a situação em que não é permitido o crédito e que teria que usar então o 102?
Abs.

jose augusto.
quando seu produto tiver subst.tributaria nas saidas , o cst sempre será
500(antigo 060)
e os produtos que não tiver st, as empresas que estiver no simples utilizará o cod 101,o crédito será para as empresas que receberem seus produtos e que estiver no regime presumido
abs
joão

Prezados colegas,

Tenho uma empresa no Simples Nacional que revende café. Ela compra do fabricante, recebendo em sua Nota Fiscal as seguintes infomações, além de que houve Substituição Tributária do ICMS:

CAFÉ TORRADO MOÍDO - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA EM 61,11%, conforme artigo 3, anexo II do RICMS.

Ao preencher a Nota Fiscal Eletrônica, informo o código 500, e em Tributos é preciso preencher a BC ICMS ST RETIDO ANTERIORMENTE e o ICMS ST RETIDO ANTERIORMENTE.

Minha pergunta é como chegar a estes valores. Agradeço se exempleficarem.

Abraços e muito obrigado!

hiran,
as empresas que estão no simples nacional, a partir da versão 2.0, tem que usar o novo cst, se sua empresa é simples nacional e adquiriu produtos com st, o cfop nas operações internas é 5405,e não preenche a bc st e icms st, tendo em vista que sua empresa já pagou pelo total da nf,e menciona somente total da mercadoria e total nf.
cst 500
me informa a classi.fiscal ?o vr da merc,total nf, bc icms st e icms st que eu vejo os calculos
abs
joão

Pessoal, boa tarde.Preciso de ajuda.
Acabei de me cadastrar p/ emissão da NFE e tenho umas dúvidas.
Sou distribuidor aqui em SP e compro de uma industria de MG que paga o ICMS por ST.
Quando eu revendo para os lojistas (revendas) de outros estados, que tenham protocolo com SP, eu uso o CFOP 6404.
Duvida: Eu tenho que recolher ICMS por ST quando da venda. Se sim, como é esse cálculo?

Grato

antonio luiz,
qual a classif.fiscal dos produtos e qual estado a sua empresa vai vender?
joão

Ola Joao, boa tarde.
Seedorf vem aí e ninguém segura...huahauhaua

Joao, vê se pode me ajudar.
Como faço para colocar produtos com e sem st em uma única nota fiscal. Vc se lembra que sou do Simples Nacional. Como faço a saída deles por exemplo para uma rpa que pode aproveitar o credito de icms?
Posso "misturar"os produtos ou nao?
Abs.

Olá João.

Os produtos são:

83011000 - cadeados de metais comuns

e 53014000 - travas e fechos de metal comum

Os estados São Bahia, Penambuco e Ceará.

Sei que os dois primeiros já tem protocolo com SP e o protocolo c/ o Ceará vai entrar em vidor em Junho/2011.

Sede já agradeço a atenção.

Luiz

Correção da classificação fiscal:

Os produtos são:

83011000 - cadeados de metais comuns

e 83014000 - travas e fechos de metal comum

Os estados São Bahia, Penambuco e Ceará.

Sei que os dois primeiros já tem protocolo com SP e o protocolo c/ o Ceará vai entrar em vidor em Junho/2011.

Sede já agradeço a atenção.

Luiz

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Pessoal, boa tarde.Preciso de ajuda.

Minha empresa é uma ME e está no simples nacional.
Acabei de me cadastrar p/ emissão da NFE e tenho umas dúvidas.
Sou distribuidor aqui em SP e compro de uma industria de MG que paga o ICMS por ST.
Quando eu revendo para os lojistas (revendas) de outros estados, que tenham protocolo com SP, eu uso o CFOP 6404.
Duvida: Eu tenho que recolher ICMS por ST quando da venda. Se sim, como é esse cálculo?


83011000 - cadeados de metais comuns

e 83014000 - travas e fechos de metal comum

Os estados São Bahia, Penambuco e Ceará.

Sei que os dois primeiros já tem protocolo com SP e o protocolo c/ o Ceará vai entrar em vidor em Junho/2011.

Sede já agradeço a atenção.

Luiz

Amigos, por muito que procuro, mas nao consigo encontrar nenhum exemplo de calculo de NFe, com descontos nos itens.

Estava calculando o valor a pagar de ST, do modo abaixo, mas parece que estar errado. Por favor se alguem puder me ajudar, agradeco muito:

Base cálculo do ICM-ST de cada item=(( total do item – valor do desconto
Base cálculo ICM-ST de cada item é igual a:
((( total do item+frete+outras despesas)– valor desconto no item) + mva)

Amigos, qualquer coisa que tiverem de exemplos de calculos em NFe com descontos, é importante para mim. Meus clientes de NFe, todos usam descontos nas notas, e quase não vejo isso por aí.

antonio luiz,
1-se sua empresa adquiriu de mg e já veio com icms retido na qual o seu fornecedor já recolheu o st, e repassou esse icms para sua empresa, tendo em vista que o icms st esta embutido na nf.
2-os estados de bahia e pernambuco tem protocolo com sp, e a classif.fiscal desses produtos estão enquadrados dentro desse protocolo, a sua empresa tem que recolher o icms st através de gnre, em nome do estado de destino das mercadorias, cfe.segue:
bahia-protocolo 170/2010-iva 41% original,ajustado seria 57,99%
pernambuco-protocolo 128/2010-iva 41%, ajustado seria 57,99%
ex de calculo vr.da merc 100,00
para achar a bc icms st
100,00x57,99%=157,99 bc icms st
pra achar o icms st
157,99x17%(ali.inter.ba/pe)=26,85
(para efeito de calculo100,00x7%(alq.de sp p/ba ou pe)=7,00
26,85-7,00=19,85 icms st
vr total da nf 100,00+19,85=119,85 total da nf
obs: a sua empresa estando no simples, tem que deixar em branco a bc e icms próprio
ceará: no meu entendimento ceará somente a partir de 01/05/2011
entra no google e baixa a versão do gnre, e emite icms st para ba e pe, recolhe e tem que acompanhar com o caminhão
se tiver duvidas, contactar
abs
joão

www.fazenda.rj.gov.br

RICMS RJ

TÍTULO II

DO IMPOSTO RETIDO

CAPÍTULO I

DA BASE DE CÁLCULO

Art. 5.º A base de cálculo do imposto devido por substituição tributária é:

I - no caso do inciso I, do artigo 1.º, o valor das operações ou prestações anteriores;

II - no caso do inciso II do artigo 1.º, o preço máximo, ou único, de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou, na falta desse preço, o montante formado pelo valor da operação ou prestação própria realizada pelo contribuinte substituto, neste valor incluído o valor do IPI, acrescido do frete e carreto, seguro e outros encargos cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, da margem de valor agregado, relativa às operações ou prestações subseqüentes, determinada pela legislação;

{redação do inciso II do Artigo 5.º, do Livro II, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.175/2008, vigente desde 26.12.2007}.

[redação(ões) anterior(es) ou original]

III - no caso do inciso III, do artigo 1.º, o valor da mercadoria ou, na sua falta:

1. o preço corrente da mercadoria, ou de sua similar, no mercado atacadista do local da operação, ou, na sua falta, no mercado atacadista regional, caso o remetente seja produtor, extrator ou gerador, inclusive de energia;

2. o preço FOB estabelecimento industrial à vista, caso o remetente seja industrial;

3. o preço FOB estabelecimento comercial à vista, nas vendas a outros comerciantes ou industriais, caso o remetente seja comerciante.

IV - no caso do inciso IV, do artigo 1.º, o valor da prestação ou, na sua falta, o valor corrente do serviço.

§ 1.º Integram, também, a base de cálculo da substituição tributária as bonificações, descontos e quaisquer outras deduções concedidas no valor total ou unitário da mercadoria.

§ 2.º Quando o contribuinte substituto remeter mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária a substituído intermediário interdependente, o valor inicial para a determinação da base de cálculo de retenção será o preço praticado por esse último, nas operações com o comércio varejista.

§ 3.º Na hipótese do § 2.º, a critério do fisco, pode ser concedido Regime Especial para que o substituído intermediário interdependente assuma a qualidade de contribuinte substituto.

§ 4.º Existindo preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, a base de cálculo será este preço.

§ 5.º Na hipótese de transferência de mercadoria para estabelecimento varejista do contribuinte substituto, a base de cálculo para retenção será:

I - o preço efetivamente praticado pelo estabelecimento varejista do contribuinte substituto, se possuir sistema integrado de contabilidade ou tabela de preços;

II - a estipulada no inciso II do caput deste artigo, tomando-se como valor inicial aquele estabelecido no inciso III do caput deste artigo.

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Aloisio, conforme RICMS desconto entra na BC da ST.

Att

Amigos, estou precisando de exemplos de cálculos de impostos (ICMS/ICMS-ST), porem com desconto no item a ser vendido.

Tenho clientes que são fabricantes de artefatos de cimento, e pagam substituição na venda, e muitos são de materiais de construção. Todos porem dão descontos na nota, pois esses descontos são dados no balcão na hora de fechar a venda.
Não consigo nenhum exemplo pratico desses calculos, tipo:
a)primeiro se aplica o desconto no item e entao se calcula os impostos;
b)PIS e COFINS é calculado em cima no valor bruto do item, o liquido do item(apos o desconto)