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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial de Aliquota ST

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 16:44

Jaqueline,

Toda aquisição interestadual para consumo ou ativo deve ser recolhido o diferencial de alíquota, salvo nos casos previstos no RICMS. Deverá recolher o diferencial de alíquotas.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
David Fernando da Veiga

David Fernando da Veiga

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 17:07

Jaqueline Brandão salvo alguns produtos subst. tributária o imposto recolhido a título ST, equivale-se a Dif. de Alíquota não sendo adicionado MVA para base de cálculo.
Neste seu caso na nota fiscal veio destacado o ICMS ST referente aos produtos sujeitos a substituição tributária? Se sim, vc deverá recolher o ICMS Diferença de Alíquota somente dos outros produtos que não estão na condição de ST.

claudia andrade batista

Claudia Andrade Batista

Bronze DIVISÃO 5, Chefe Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 17:12

Boa Tarde! Alguém por favor me tira uma dúvida. empresa de Manaus vendeu para empresas lojista , mercadoria é um recepto ncm 85287119 , cst 3.Qual seria o mva de cada estado MG,SP E RJ, observando que alíquota de Manaus são 12%. Att Cláudia

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 17:13

A MVA somente é adiciona nos casos de revenda. No caso de diferencial de alíquota retido será em virtude de protocolo firmado entre os Estados signatários. Caso não tenha protocolo entre estes, deverá recolher em documento de arrecadação estadual no período estipulado em seu RICMS.

Lucas Santana Costa
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Lucas Santana Costa

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Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 31 julho 2013 | 17:21

Então você irá calcular a MVA ajustada com base na MVA original que consta no protocolo.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
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