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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Isenção na venda para escolas

ALISON DUTRA DE FARIA

Alison Dutra de Faria

Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário
há 11 anos Terça-Feira | 6 agosto 2013 | 08:21

Bom dia Srs. Gostaria de pedir ajuda de vocês no seguinte questionamento:

Um novo cliente nosso é uma Associação de Produtores da Agricultura Familiar. Esta associação no momento vende polpa de frutas e outros alimentos agrícolas apenas para escolas municipais e estaduais. Esta venda está isenta da tributação do ICMS?

Se estiver ou não, a associação está isenta da entrega da EFD ICMS/IPI?

* Outra questão, quando esta associação faz um contrato com uma escola, ela faz um contrato de R$10.000,00 por exemplo para fornecer alimentos por 1 ano. No entanto dentro de um mês ela entrega várias vezes alimentos para as escolas e estas por sua vez só fazem o pagamento quando a prefeitura libera a verba. Por exemplo hoje a prefeitura liberou R$1.500,00 para pagamento. Como devem ser emitidas as notas de entrega da mercadoria e posteriormente a nota de fatura para recebimento da verba?

Agradeço antecipadamente a ajuda de vocês! Abraços!

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 9 agosto 2013 | 10:22

Caro Alison, pelo que entendi, na verdade, seu cliente não está vendendo para a escola e sim para a prefeitura (deve ser uma escola municipal) e só por esse fato ele não tem isenção, mas aconselho a se informar sobre a tributação de produtores da agricultura familiar, pode ser que a propria Associação saiba lhe informar.
Quanto a emissão das notas, entendo que seu cliente deva emitir uma nota toda vez que entregar algum produto. Peça uma cópia do contrato em questão e analise.


Att, Reinaldo Fonseca


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