Alison Dutra de Faria
Prata DIVISÃO 1, Sócio(a) Proprietário Bom dia Srs. Gostaria de pedir ajuda de vocês no seguinte questionamento:
Um novo cliente nosso é uma Associação de Produtores da Agricultura Familiar. Esta associação no momento vende polpa de frutas e outros alimentos agrícolas apenas para escolas municipais e estaduais. Esta venda está isenta da tributação do ICMS?
Se estiver ou não, a associação está isenta da entrega da EFD ICMS/IPI?
* Outra questão, quando esta associação faz um contrato com uma escola, ela faz um contrato de R$10.000,00 por exemplo para fornecer alimentos por 1 ano. No entanto dentro de um mês ela entrega várias vezes alimentos para as escolas e estas por sua vez só fazem o pagamento quando a prefeitura libera a verba. Por exemplo hoje a prefeitura liberou R$1.500,00 para pagamento. Como devem ser emitidas as notas de entrega da mercadoria e posteriormente a nota de fatura para recebimento da verba?
Agradeço antecipadamente a ajuda de vocês! Abraços!