x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 4

acessos 1.671

Retenção de ISS pagamento do exterior

Rodrigo Ribeiro Bispo

Rodrigo Ribeiro Bispo

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 11 anos Terça-Feira | 6 agosto 2013 | 23:52

Olá, gostaria de sanar uma dúvida,

a empresa que trabalho prestou serviço a uma pessoa do exterior que venho até o Brasil especificamente em São Paulo aonde o ISS do município é 5% para que o serviço tivesse sido efetuado, porém o pagamento foi efetuado em dólares do exterior, mesmo assim tenho que reter nessa NF-e o ISS?

sem que esta isento retenção de contribuições.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 14:57

Rodrigo,

Não incidirá ISS sobre exportações de serviços, salvo se, o resultado for verificado no Brasil.

Fundamentação legal: Art. 2º, I combinado com o paragrafo único do mesmo artigo.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com
Rodrigo Ribeiro Bispo

Rodrigo Ribeiro Bispo

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 16:38

Lucas,

o único Artigo que encontrei referente a fundamentação que você informou foi:"Subitem: 007.46
Ocorrência: Crédito oriundo de serviço de comunicação utilizado na prestação de serviço
de mesma natureza a usuário localizado neste Estado, na hipótese de inexistência de
estabelecimento do prestador no território paulista.
Fundamentação Legal: Artigo 2º, § 4º do Anexo XVII do RICMS/00"

Creio eu que não seja esse, meu contato disse que retenção de impostos federais como PIS COFINS eram isentos, somente o iss que é municipal, teria de ser recolhido.

Obrigado!

Rodrigo Ribeiro Bispo

Rodrigo Ribeiro Bispo

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 16:59

Lucas,

agora entendi, no caso a minha empresa fez o serviço aqui no Brasil e aqui se verificou, mesmo que o pagamento tenha sido efetuado de uma pessoa de fora do país, caso tenho sido um serviço e enviado para fora seria exportação de serviço, o que não se caracterizou.

por isso a incidência de retenção ISS.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.