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Aliquota ICMS Revenda

Jefferson Souza

Jefferson Souza

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 10:52

Olá gostaria de uma ajuda:

Minha empresa está em SP, importei um produto e a alíquota de ICMS foi de 4%, vou vender este produto para um cliente no RS. Minha dúvida e a seguinte, se esse cliente for final qual a alíquota de ICMS devo colocar na NF de venda de SP para RS??? e se esse cliente for revender está mercadoria qual será a alíquota de ICMS que devo colocar na NF de venda de SP para RS??

Desde já muito o obrigado pela ajuda..

Abs..

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 15:04

Jefferson,

A alíquota de 4% somente é utilizada nas operações interestaduais. Na importação terá que obedecer os ritos da legislação estadual. Na venda para consumidor final localizado em outra unidade da federação terá que utilizar a alíquota interna do Estado de origem, no seu caso SP terá alíquota de 18% sem substituição tributária. No caso de revenda irá utilizar a alíquota interestadual vigente e se algum protocolo eleger sua empresa como substituto tributário terá que efetuar a retenção e o recolhimento do imposto para o Estado destinatário.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

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