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Como emito nota para Produtor Rural sem CNPJ

Thaíse Costa
Articulista

Thaíse Costa

Articulista , Escriturário(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 17:10

Boa tarde!
Um produtor rural comprou na empresa e passou o nome da fazenda, endereço e seu CPF para emitir a nota.
Como emito?
Pode emitir com o nome da Fazenda e o CPF do Produtor? Ou tiro em nome da PF dele? Ou qual a melhor maneira? Lembrando que ele comprou com desconto de produtor.

Aguardo!!

Thaíse Costa
Bacharel em Administração
Barra Bonita - SP
Douglas Jr.

Douglas Jr.

Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 7 agosto 2013 | 19:54

Você deve verificar os seguintes passos:
Os produtores primários deverão providenciar sua inscrição no Cadastro de Produtor Primário - CPP junto à Unidade Setorial de Fiscalização ou à prefeitura municipal ou entidade conveniada para esse fim a que jurisdicionado o local de exercício de sua atividade. Na formalização do pedido de inscrição será solicitado, no mínimo, a indicação e a comprovação:
- da identificação e qualificação como produtor primário;
- da sua localização;
- outros documentos, dados e informações que forem julgados convenientes.
A inscrição no CPP será:
concedida ao produtor para cada local de produção;
efetuada no município onde situada a sede do local de exercício, caso este se estenda ao território de mais de um deles.
Aos produtores primários que exerçam atividades sob a forma de condomínio poderá ser atribuída inscrição única para o condomínio.
No caso do registro compreender meeiros em comunhão de bens a titularidade do registro será de um dos meeiros para cada local de produção.
Serão atribuídos números distintos ao proprietário e eventuais parceiros, meeiros, locatários, arrendatários, comodatários ou subcontratantes.
No caso de filho maior de 18 anos, que exerça atividade na mesma propriedade dos pais, mas separadamente, poderá ser concedido cadastro individual mediante declaração fornecida pelo titular da propriedade.

Como ele comprou a mercadoria com desconto d eprodutor ruaral, vc deve emitir a nfe no cpg dele indicando nas observações complementares o local da entrega, descriminando o endereço da fazenda.

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