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Devolução sem destaque ICMS

Cimone Dias

Cimone Dias

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 08:26

Bom Dia.

Uma industria realizou uma venda com ICMS e ST, este produto foi devolvido porem a nota de devolução não teve o ICMS destacado no
campo proprio, tanto o ICMS quanto o ICMS ST foram mencionados nas
informações complementares, o ST foi colocado como outras despesas
para ser somado no total da nota, minha pergunta é: deverá meu cliente
emitir uma nota fiscal complementar de ICMS para que eu aproveite o
credito ou o valor destacado em enformações adicionais me permite o credito, meu cliente é do lucro presumido.

Vanessa

Vanessa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 09:46

Bom dia!

Simone verifique se esta empresa é Simples Nacional ou não. Provavelmente deve ser, por isso os dados estão nas informações complementares.
No simples as notas de devolução deverá ser informado nos " DADOS ADICIONAIS" o valor dos impostos destacados na nota fiscal de venda, bem como o número, série e a data de emissão.

Otávio C. Freitas

Otávio C. Freitas

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2013 | 10:47

Cimone Dias, bom dia!

A empresa que efetuou a devolução deveria ter destacado o ICMS em campo próprio e somente as informações de BC ICMS ST, ICMS ST e IPI deveriam estar nas Informações Complementares para ser colocado em outras despesas.

Mesmo não apropriando-se na entrada, ela deveria destacar em campo próprio e posteriormente efetuar lançamento no campo Outros Créditos na Apuração do ICMS conforme Art 271 do RICMS-SP para não ficar com o "prejuízo".

Creio que o correto deve ser entrar em contato com esta empresa e solicitar uma nota complementar, pois assim corrigiria a NF.

Espero ter ajudado,

Att.

Otávio C. Freitas

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