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Alex Alves de Moura
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa Noite!
Gostaria de saber se em operações interestaduais cujas mercadorias são ST, pode haver o destaque da Substituição? sendo que não há protocolo entre os estados.
Estou recebendo no Rio mercadorias que estão no protocolo 195/09, de fornecedores de São Paulo,e o fornecedor me destacou a ST na nota.Não deveria vir somente a GNRE paga no RJ e sem destaque da ST?
Grato desde já
Douglas Adolpho
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Bom dia Alex, primeiramente seja bem vindo ao fórum.
Quando temos protocolos a seguir entre em estados, você terá que enviar uma GNRE acompanhando a mercadoria ou ter uma inscrição de substituto tributário no estado destino, e destacar na nota fiscal o valor de ST. Vale lembrar que se fala em ST somente quando a mercadoria for destinada para revenda.
Agora se não tiver protocolo entre os estados, o fornecedor da mercadoria enviara com o CFOP de venda normal 6.101 ou 6.102 sem destaque de ICMS ST e cabe a quem recebe a mercadoria tomar a providencia correta de acordo com a legislação de seu estado.
Espero ter ajudado.
Alex Alves de Moura
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade Boa tarde e obrigado pelo esclarecimento Douglas
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