ICMS Transporte Intermunicipal de passageiros

Pessoal, bom dia!

Me ajudem. Estou abrindo uma empresa no ramo de transportes de passageiros intermunicipal para empresas do polo aqui da Bahia.
Pelo meu faturamento, consigo tranquilamente ser optante pelo simples, mas minha duvida é que mesmo sendo optante, sou obrigado a recolher ICMS e o INSS?

Muito obrigado!

Bom Dia Luciano.

O INSS será retido em 11% pois o serviço de transporte de passageiros é obrigado a reter.

Quanto ao ICMS será cobrado no ato de gerar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) .

Que vencerá sempre no dia 20 do mes subsequente aos fatos geradores dos tributos, ou seja, sobre a receita auferida.

Espero ter ajudado

Boa tarde Tiago.

Ajudou sim, porém creio que tenha uma maneira para diminuir a base de calculo do INSS e reduzir a aliquota do ICMS. você sabe algo sobre isso?

Não desconheço alguma legislação que proporcione a redução do INSS retido de 11% para uma alíquota menor.

Porem para a sua empresa se ela se enquadrar no Simples inicialmente a alíquota aplicável será de 6% e depois mediante o faturamento anual a alíquota vai subindo.

Com o CNAE você aqui no forum poderá saber em qual anexo do Simples sua empresa se enquadrará e com base nisso você poderá orçar o valor do serviço e sua margem de lucro.

Espero ter ajudado e boa tarde.

Transporte intermunicipal de passageiros não pode ser optante do simples nacional - Inciso VI artigo 17 da LC 123/07